Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001822-34.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

Autor

J & S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FABIANA THIESEN BAUM

OAB/RS 051856·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUSTAVO BAUM

OAB/RS 032980·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Autor

DANIELA FABIANA THIESEN BAUM

OAB/RS 051856·CPF·Representa: Réu

MARCELO GUSTAVO BAUM

OAB/RS 032980·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA FABIANA THIESEN BAUM

OAB/RS 051856·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUSTAVO BAUM

OAB/RS 032980·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Autor

DANIELA FABIANA THIESEN BAUM

OAB/RS 051856·CPF·Representa: Réu

MARCELO GUSTAVO BAUM

OAB/RS 032980·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:18

Confirmada

17/04/2023, 16:17

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:05

Documento (Certidão)

15/04/2023, 08:42

Confirmada

13/04/2023, 16:37

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:50

Mero expediente

13/04/2023, 01:06

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:06

Confirmada

05/04/2023, 10:01

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:35

Depósito de Bens/Dinheiro

04/04/2023, 08:28

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:40

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:18

Confirmada

17/04/2023, 16:17

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:05

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2023, 08:42

Confirmada

13/04/2023, 16:37

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:50

Mero expediente

13/04/2023, 01:06

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:06

Confirmada

05/04/2023, 10:01

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:35

Depósito de Bens/Dinheiro

04/04/2023, 08:28

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:40

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 13:40

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 09:43

Confirmada

02/03/2023, 08:46

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:53

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

16/02/2023, 08:27

Expedida/certificada

13/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:08

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 16:07

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO RECORRIDO: J & S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA FABIANA THIESEN BAUM (OAB RS051856) ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO BAUM (OAB RS032980) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001822-34.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 810) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:04

Confirmada

28/06/2022, 10:30

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 11:44

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 08:51

Confirmada

01/06/2022, 08:47

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:49

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 10:27

Confirmada

09/03/2022, 09:35

Expedida/certificada

08/03/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 13:47

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 10:13

Confirmada

08/02/2022, 09:45

Expedida/Certificada

07/02/2022, 18:12

Expedida/certificada

07/02/2022, 18:12

Antecipação de tutela

07/02/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 12:38

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/02/2022, 10:11