Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5005837-75.2019.4.04.7100 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5005837-75.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 1086521/2024 - AgInt

16/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086521 - AgInt nos EAREsp 2366170 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 13:10

Conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO CHAVES BARCELLOS e ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01086521/2024 - AgInt nos EAREsp 2366170/RS

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:40

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086521/2024 - AgInt nos EAREsp 2366170/RS

14/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

28/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025 Petição Nº 1086521/2024 - AgInt

28/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/01/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 1086521/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086521 - AgInt nos EAREsp 2366170 - Publicação prevista para 16/06/2025

Conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO CHAVES BARCELLOS e ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01086521/2024 - AgInt nos EAREsp 2366170/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086521/2024 - AgInt nos EAREsp 2366170/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025 Petição Nº 1086521/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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