Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001714-08.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Exoneração ou DemissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VIRGINIA LÚCIA FREIRE PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALITA FERREIRA BASTOS

OAB/DF 030358·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA ABREU

OAB/DF 024945·CPF·Representa: Autor

TALITA FERREIRA BASTOS

OAB/DF 030358·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEREIRA ABREU

OAB/DF 024945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:12

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:17

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:06

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:50

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:27

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:46

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:05

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:12

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:17

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:06

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:56

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:50

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:27

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:46

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:38

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:04

Paga

22/08/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

22/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

21/07/2023, 14:14

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:06

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:14

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:18

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:10

Confirmada

07/06/2023, 14:10

Expedida/certificada

06/06/2023, 09:19

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 15:29

Ato ordinatório

24/05/2023, 15:29

Documento (Certidão)

24/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 14:20

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:36

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:32

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: VIRGINIA LÚCIA FREIRE PINTO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO: TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001714-08.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 896) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:32

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:01

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 13:32

Confirmada

07/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

30/05/2022, 14:31

Expedida/certificada

28/05/2022, 07:39

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:27

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:42

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

15/03/2022, 19:45

Comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:40

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Confirmada

19/02/2022, 16:45

Expedida/Certificada

15/02/2022, 17:46

Expedida/certificada

15/02/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 17:27

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/02/2022, 11:18