Procedimento Comum Cível 5009324-53.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CRISTIANO CULAU ROCHA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ILSA FERREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE CLEZAR DA SILVA

OAB/RS 105820·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CAROLINE CLEZAR DA SILVA

OAB/RS 105820·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

DIEGO RAFAEL DIAS PLADA

OAB/RS 096961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para RS067386 - LEONARDO REICH)

04/12/2025, 14:50

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

31/08/2024, 10:18

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

30/08/2024, 13:35

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

29/08/2024, 15:40

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

29/08/2024, 15:32

Baixa Definitiva

27/05/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

26/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/03/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

06/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:23

Determinada a intimação

06/03/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 16:13

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para RS067386 - LEONARDO REICH)

04/12/2025, 14:50

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

31/08/2024, 10:18

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

30/08/2024, 13:35

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

29/08/2024, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 16:31

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS105458A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

29/08/2024, 15:32

Baixa Definitiva

27/05/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

26/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/03/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

06/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:23

Determinada a intimação

06/03/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 16:13

Juntada de Petição

14/11/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/10/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

11/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/10/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/10/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/10/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124

16/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/09/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 10:12

Juntada de Petição

05/09/2023, 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

05/09/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/09/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2023, 18:45

Expedição de ofício

22/08/2023, 15:18

Determinada a intimação

18/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 11:12

Juntada de Petição

15/08/2023, 17:16

Juntada de Petição

11/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:24

Juntada de Petição

12/07/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/06/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:02

Determinada a intimação

16/06/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 18:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/05/2023, 18:46

Juntada de Petição

10/05/2023, 09:14

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

27/10/2022, 14:29

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para BA009048 - PAULO ROCHA BARRA)

06/10/2022, 12:47

Baixa Definitiva

09/09/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/07/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/06/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/06/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50093245320194047100

19/04/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO CULAU ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE CLEZAR DA SILVA (OAB RS105820) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: ILSA FERREIRA DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO: DIEGO RAFAEL DIAS PLADA (OAB RS096961) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009324-53.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 603) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO CULAU ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE CLEZAR DA SILVA (OAB RS105820) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: ILSA FERREIRA DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO: DIEGO RAFAEL DIAS PLADA (OAB RS096961) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009324-53.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 603) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

18/03/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/03/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

19/02/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/02/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2020, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

12/02/2020, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/02/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/01/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2019, 09:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/12/2019, 09:50

Autos com Juiz para Sentença

09/10/2019, 15:36

Despacho/Decisão - de Expediente

27/09/2019, 19:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 15:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Autos com Juiz para Sentença - 24/09/2019 14:26:53)

24/09/2019, 15:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/09/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/08/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

29/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/08/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2019, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

02/08/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/08/2019, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/08/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

11/07/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

04/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 14:43

Juntada de Petição

27/06/2019, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

26/06/2019, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

11/06/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/06/2019, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

03/06/2019, 12:10

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

28/05/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/05/2019, 13:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

27/05/2019, 10:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2019, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2019, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

15/05/2019, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/04/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

17/04/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/04/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/04/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

14/04/2019, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

09/04/2019, 15:40

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/04/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/04/2019, 18:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

05/04/2019, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2019, 16:31

Juntada de Petição

05/04/2019, 13:16

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA24S)

29/03/2019, 13:06

Audiência Realizada sem conciliação - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 25/03/2019 16:30. Refer. Evento 7

26/03/2019, 12:38

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10

26/03/2019, 12:38

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11

26/03/2019, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

20/03/2019, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

14/03/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2019, 14:31

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

11/03/2019, 00:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/03/2019, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - RSPOACEJU-2019/02245310<br/>(ILSA FERREIRA DE CASTRO)<br/>OBS: Negativa de Endereço

01/03/2019, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - RSPOACEJU-2019/02245310

28/02/2019, 19:03

Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC - RSPOACEJU-2019/02245310<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

28/02/2019, 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

28/02/2019, 14:47

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 25/03/2019 16:30

28/02/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

28/02/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

28/02/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/02/2019, 07:33

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA24S para RSPOACEJUA)

20/02/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/02/2019, 18:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/02/2019, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 11:00

Distribuído por dependência - Número: 50034716320194047100

18/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:34

SENTENÇA

•18/12/2019, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2019, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2019, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 17:55