Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005838-47.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Lajeado 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

Autor

RENATO BORGES MARTINS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI

OAB/RS 088890·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Autor

ROSINEI ROQUE ZAGO

OAB/RS 103505·CPF·Representa: Autor

VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI

OAB/RS 088890·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI

OAB/RS 088890·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Autor

ROSINEI ROQUE ZAGO

OAB/RS 103505·CPF·Representa: Autor

VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI

OAB/RS 088890·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Réu

ROSINEI ROQUE ZAGO

OAB/RS 103505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:12

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:07

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:31

Paga

22/06/2023, 12:26

Enviada ao Tribunal

30/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:40

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:44

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:32

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:26

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:12

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:07

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:31

Paga

22/06/2023, 12:26

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

30/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:40

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:44

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:32

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:26

Documento (Certidão)

17/03/2023, 08:45

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:17

Confirmada

16/03/2023, 10:51

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:53

Outras Decisões

15/03/2023, 11:55

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:50

Confirmada

15/03/2023, 09:50

Expedida/certificada

15/03/2023, 09:35

Outras Decisões

14/03/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:45

Depósito de Bens/Dinheiro

14/03/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:02

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:49

Expedida/certificada

23/02/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:57

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 09:51

Mudança de Classe Processual

16/12/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO RECORRENTE: RENATO BORGES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI (OAB RS088890) ADVOGADO: ROSINEI ROQUE ZAGO (OAB RS103505) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005838-47.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 955) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:16

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 12:08

Expedida/certificada

09/08/2022, 17:31

Expedida/certificada

09/08/2022, 17:30

Documento (Outros documentos)

30/07/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:33

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:38

Expedida/certificada

04/07/2022, 15:13

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 08:13

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:43

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:33

Expedida/certificada

17/03/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 15:23

Mudança de Classe Processual

16/02/2022, 11:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/02/2022, 11:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/02/2022, 11:34

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/02/2022, 11:33

Mudança de Classe Processual

16/02/2022, 11:33

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:10

Comunicação eletrônica

01/02/2022, 02:02

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2022, 15:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/01/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:34

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:04

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

26/11/2021, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:39

Expedida/certificada

23/11/2021, 16:53

Expedida/certificada

23/11/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 14:22

Comunicação eletrônica

25/08/2021, 17:45

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

20/08/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 15:02

Documento (Certidão)

19/08/2021, 16:14

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 19:16

Expedida/Certificada

12/08/2021, 17:55

Sem descrição

12/08/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 16:31

Redistribuição (incompetência; prevenção)

03/08/2021, 18:27

Incompetência

30/07/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 20:57

Distribuição (sorteio)

27/07/2021, 14:22