Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011193-68.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IARA ROSANA KATZWINKEL

CPF

Reu

LUCIANA DE AVILA ALMEIDA

CPF

Reu

RAFAEL DE AVILA ALMEIDA

CPF

Reu

RAMONN AUGUSTO FRANCA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER

OAB/RS 034966·CPF·Representa: Autor

PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA

OAB/RS 076564·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER

OAB/RS 034966·CPF·Representa: Réu

PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA

OAB/RS 076564·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IARA ROSANA KATZWINKEL

CPF

Reu

LUCIANA DE AVILA ALMEIDA

CPF

Reu

RAFAEL DE AVILA ALMEIDA

CPF

Reu

RAMONN AUGUSTO FRANCA ALMEIDA

CPF

Reu

THAIS AVILA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:55

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 12:33

Confirmada

08/03/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:28

Expedida/certificada

27/02/2023, 08:23

Paga

26/02/2023, 21:20

Paga

26/02/2023, 21:20

Paga

26/02/2023, 21:20

Enviada ao Tribunal

27/01/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

27/01/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

27/01/2023, 09:45

Documento (Certidão)

26/01/2023, 18:19

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:55

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 12:33

Confirmada

08/03/2023, 11:22

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:28

Expedida/certificada

27/02/2023, 08:23

Paga

26/02/2023, 21:20

Paga

26/02/2023, 21:20

Paga

26/02/2023, 21:20

Enviada ao Tribunal

27/01/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

27/01/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

27/01/2023, 09:45

Documento (Certidão)

26/01/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:25

Expedida/certificada

20/01/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:45

Confirmada

14/12/2022, 14:45

Confirmada

14/12/2022, 14:45

Confirmada

14/12/2022, 14:45

Expedida/certificada

14/12/2022, 11:07

Mero expediente

14/12/2022, 11:07

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 07:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:34

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:26

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:28

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:27

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:27

Cálculo de Liquidação

09/11/2022, 18:26

Ato ordinatório

09/11/2022, 17:06

Mudança de Classe Processual

09/11/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: THAIS AVILA ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA (OAB RS076564) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER (OAB RS034966) RECORRIDO: RAMONN AUGUSTO FRANCA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA (OAB RS076564) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER (OAB RS034966) RECORRIDO: RAFAEL DE AVILA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA (OAB RS076564) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER (OAB RS034966) RECORRIDO: LUCIANA DE AVILA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA (OAB RS076564) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER (OAB RS034966) RECORRIDO: IARA ROSANA KATZWINKEL (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA (OAB RS076564) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER (OAB RS034966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011193-68.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 951) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:23

Confirmada

08/07/2022, 09:23

Expedida/certificada

29/06/2022, 19:47

Expedida/certificada

29/06/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 23:08

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:55

Expedida/certificada

03/06/2022, 15:49

Procedência

03/06/2022, 15:32

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:05

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 19:25

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/Certificada

21/01/2022, 11:16

Outras Decisões

19/01/2022, 20:25

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 13:09

Distribuição (sorteio)

30/11/2021, 16:03