Recurso Inominado Cível 5006008-02.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelJornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Autor

CATARINA JESKE MACIEL

CPF

Reu

GILMAR OLIVEIRA MACIEL

CPF

Reu

ISRAEL SILVEIRA MACIEL

CPF

Reu

JONATA SILVEIRA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LEAO MARQUES

OAB/RS 093454·CPF·Representa: Autor

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 098916·CPF·Representa: Autor

EISLER ROSA CAVADA

OAB/RS 040196·CPF·Representa: Autor

MARCOS LEAO MARQUES

OAB/RS 093454·CPF·Representa: Réu

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 098916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Autor

CATARINA JESKE MACIEL

CPF

Reu

GILMAR OLIVEIRA MACIEL

CPF

Reu

ISRAEL SILVEIRA MACIEL

CPF

Reu

JONATA SILVEIRA MACIEL

CPF

Reu

UILL BORGES MACIEL

CPF

Reu

VERA LUIZA DA SILVA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS LEAO MARQUES

OAB/RS 093454·CPF·Representa: Autor

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 098916·CPF·Representa: Autor

EISLER ROSA CAVADA

OAB/RS 040196·CPF·Representa: Autor

MARCOS LEAO MARQUES

OAB/RS 093454·CPF·Representa: Réu

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 098916·CPF·Representa: Réu

EISLER ROSA CAVADA

OAB/RS 040196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 14:20

Trânsito em julgado

16/12/2022, 14:19

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 21:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:22

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:13

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:51

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:50

Documento (Acórdão)

03/11/2022, 11:11

Provimento em Parte

28/10/2022, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

16/12/2022, 14:20

Trânsito em julgado

16/12/2022, 14:19

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:00

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 21:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:22

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:13

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:51

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:50

Documento (Acórdão)

03/11/2022, 11:11

Provimento em Parte

28/10/2022, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: GILMAR OLIVEIRA MACIEL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: EISLER ROSA CAVADA (OAB RS040196) ADVOGADO: PEDRO CORREA GONCALVES (OAB RS098916) ADVOGADO: MARCOS LEAO MARQUES (OAB RS093454) RECORRIDO: JONATA SILVEIRA MACIEL (AUTOR) RECORRIDO: ISRAEL SILVEIRA MACIEL (AUTOR) RECORRIDO: CATARINA JESKE MACIEL (AUTOR) RECORRIDO: UILL BORGES MACIEL (AUTOR) RECORRIDO: VERA LUIZA DA SILVA BORGES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006008-02.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 1003) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 15:36

Inclusão em pauta

10/10/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 08:05

Remessa

23/06/2022, 07:56

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:01

Confirmada

31/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 10:14

Expedida/certificada

21/05/2022, 12:21

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2022, 15:33

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:02

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 01:04

Expedida/certificada

08/06/2021, 08:24

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 11:59

Remessa (outros motivos)

12/05/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:04

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 12:14

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 20:38

Expedida/certificada

02/03/2021, 20:37

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 19:12

Sentença confirmada

01/03/2021, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: GILMAR OLIVEIRA MACIEL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: EISLER ROSA CAVADA (OAB RS040196) ADVOGADO: PEDRO CORREA GONCALVES (OAB RS098916) ADVOGADO: MARCOS LEAO MARQUES (OAB RS093454) RECORRIDO: JONATA SILVEIRA MACIEL (AUTOR) RECORRIDO: ISRAEL SILVEIRA MACIEL (AUTOR) RECORRIDO: CATARINA JESKE MACIEL (AUTOR) RECORRIDO: UILL BORGES MACIEL (AUTOR) RECORRIDO: VERA LUIZA DA SILVA BORGES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2021. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2021 e encerramento no dia 01/03/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5006008-02.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 707) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2021, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2021, 13:34

Conclusão (para julgamento)

11/12/2020, 16:27

Distribuição (sorteio)

10/12/2020, 16:46

Baixa Definitiva

14/07/2020, 17:02

Decurso de Prazo

14/07/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 23:10

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:24

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 17:40

Expedida/certificada

09/06/2020, 17:40

Documento (Acórdão)

09/06/2020, 15:31

Prejudicado

08/06/2020, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020, 00:33

Expedida/certificada

20/05/2020, 10:48

Conclusão (para julgamento)

17/03/2020, 18:32

Distribuição (sorteio)

17/03/2020, 18:16

80

•09/02/2021, 00:00