Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043407-42.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Incidente de Uniformização de Jurisprudência · GAB. TRU-RS5 (Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · GAB. TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VERA LUCIA PEREIRA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:28

Documento (Carta)

13/07/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

29/06/2023, 21:18

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:17

Confirmada

06/06/2023, 09:25

Confirmada

06/06/2023, 09:22

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:40

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:40

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:41

Expedida/certificada

30/05/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:20

Confirmada

02/05/2023, 15:26

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:49

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:28

Documento (Carta)

13/07/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

29/06/2023, 21:18

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:17

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Confirmada

06/06/2023, 09:25

Confirmada

06/06/2023, 09:22

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:40

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:40

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:41

Expedida/certificada

30/05/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:20

Confirmada

02/05/2023, 15:26

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:49

Paga

28/04/2023, 11:38

Por decisão judicial

27/04/2023, 17:46

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:53

Documento (Certidão)

30/03/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:14

Confirmada

22/03/2023, 08:13

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 05:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:17

Confirmada

15/02/2023, 14:17

Confirmada

14/02/2023, 09:02

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:18

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 10:36

Expedida/Certificada

18/01/2023, 17:11

Mudança de Classe Processual

15/12/2022, 12:16

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: VERA LUCIA PEREIRA RAMOS ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5043407-42.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 1034) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2013, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2013, 13:48

Confirmada

18/03/2013, 11:15

Expedida/certificada

15/03/2013, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/03/2013, 13:53

Decurso de Prazo

12/03/2013, 01:19

Confirmada

08/03/2013, 23:59

Confirmada

27/02/2013, 09:49

Expedida/certificada

26/02/2013, 12:01

Expedida/certificada

26/02/2013, 12:01

Procedência

25/02/2013, 15:59

Conclusão (para julgamento)

25/01/2013, 17:09

Remessa (outros motivos)

10/01/2013, 17:03

Remessa (outros motivos)

16/11/2012, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2012, 19:03

Confirmada

03/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2012, 17:51

Ato ordinatório

24/10/2012, 17:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2012, 17:39

Confirmada

31/08/2012, 23:59

Expedida/Certificada

21/08/2012, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/08/2012, 17:36

Confirmada

06/08/2012, 10:31

Expedida/certificada

03/08/2012, 13:23

Ato ordinatório

03/08/2012, 10:56

Distribuição (sorteio)

30/07/2012, 11:44