Procedimento Comum Cível 5001691-80.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001691-80.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA CRISTINA BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEO MARTINS BARROCO (OAB RS095323) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001691-80.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA CRISTINA BECKER (AUTOR) ADVOGADO: LEO MARTINS BARROCO (OAB RS095323) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001691-80.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 1051) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/10/2022, 00:00

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:43

Mudança de Assunto Processual

05/04/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 15:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/04/2022, 15:50

Distribuição (sorteio)

05/04/2022, 15:50

Documentos

•01/12/2022, 00:00