Apelação Cível 5008648-11.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 69.860,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

JONAS NEI DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

27/02/2023, 15:25

Recebidos os autos do STF

27/02/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/08/2022, 17:27

Decisão interlocutória

22/08/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 19:30

Juntada de Petição

21/06/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:35

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

27/02/2023, 15:25

Recebidos os autos do STF

27/02/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/08/2022, 17:27

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:16

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/06/2022, 19:30

22/08/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 19:30

Juntada de Petição

21/06/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:50

Recurso Especial não admitido

16/05/2022, 15:37

Recurso Extraordinário não admitido

16/05/2022, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/04/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 16:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

19/04/2022, 10:10

Juntada de Petição

11/04/2022, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

08/03/2022, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 619

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

27/09/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/09/2021, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/09/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/09/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2021, 17:59

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

01/09/2021, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

31/08/2021, 22:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2021, 22:07

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2021, 21:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 09:00:00</b>

19/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 09:00</b><br>Sequencial: 213

18/08/2021, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/08/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 01:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/05/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:23

ACÓRDÃO

•31/08/2021, 22:07

EXTRATO DE ATA

•31/08/2021, 21:47