Recurso de Medida Cautelar Cível 5036883-77.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

SIDINEI BORBA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL

OAB/RS 035899·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL

OAB/RS 035899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2022, 15:31

Trânsito em julgado

14/11/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:24

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 18:54

Confirmada

10/11/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:52

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:55

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:55

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:54

Documento (Acórdão)

03/11/2022, 11:14

Não-Provimento

28/10/2022, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT RECORRIDO: SIDINEI BORBA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL (OAB RS035899) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5036883-77.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1140) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 15:36

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

14/11/2022, 15:31

Trânsito em julgado

14/11/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:24

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 18:54

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Confirmada

10/11/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:52

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:55

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:55

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:54

Documento (Acórdão)

03/11/2022, 11:14

Não-Provimento

28/10/2022, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT RECORRIDO: SIDINEI BORBA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL (OAB RS035899) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5036883-77.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1140) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 08:41

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:04

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:55

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:54

Julgamento em Diligência

20/07/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 12:56

Distribuição (dependência)

15/07/2022, 18:52