Embargos à Execução 5006214-82.2015.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoReajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 35.810,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

POLICLINICA SAO LUCAS DE ICARAIMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2022, 10:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003231-13.2015.4.04.7004/PR - ref. ao(s) evento(s): 61

22/07/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 09:32

Indeferido o pedido

25/05/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/04/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 16:14

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50062148220154047004

31/03/2022, 15:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

22/07/2022, 10:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003231-13.2015.4.04.7004/PR - ref. ao(s) evento(s): 61

22/07/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 16:14

26/05/2022, 09:32

Indeferido o pedido

25/05/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/04/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 16:14

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50062148220154047004

31/03/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: POLICLINICA SAO LUCAS DE ICARAIMA LTDA - ME (EMBARGADO) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB PR087350) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006214-82.2015.4.04.7004/PR (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/04/2020, 15:23

Juntada de Petição

27/04/2020, 14:31

Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

22/06/2017, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2017, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/05/2017, 14:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

28/04/2017, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

24/04/2017, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/04/2017, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/04/2017, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/04/2017, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/03/2017, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/03/2017, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/02/2017, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2017, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2017, 17:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/02/2017, 16:47

Autos com Juiz para Sentença

09/02/2017, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/02/2017, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/02/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

15/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/12/2016, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2016, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2016, 15:54

Remessa Interna - PRCTBCONT -> PRUMU02

05/12/2016, 14:32

Remessa Interna - PRUMU02 -> PRCTBCONT

02/12/2016, 15:26

Despacho/Decisão - de Expediente

02/12/2016, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2016, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/12/2016, 19:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/10/2016, 11:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003

17/10/2016, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

04/10/2016, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2016, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2016, 13:02

Remessa Interna - PRCTBCONT -> PRUMU02

13/09/2016, 22:34

Remessa Interna - PRUMU02 -> PRCTBCONT

12/09/2016, 15:22

Despacho/Decisão - de Expediente

08/09/2016, 22:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2016, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/07/2016, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2016, 10:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

02/06/2016, 01:01

Juntada de Petição

31/05/2016, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria n. 780, de 25/04/2016

26/04/2016, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2016, 14:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/03/2016, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2016, 13:24

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50032311320154047004

14/12/2015, 13:05

SENTENÇA

•20/02/2017, 16:47

DECISÃO STJ/STF

•06/02/2017, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2016, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2016, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2016, 18:47

SENTENÇA

•14/12/2015, 13:05

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/12/2015, 13:05