Cumprimento de sentença 5086387-57.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 123.580,76

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RAUL MENEGOTTO

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA

OAB/RS 081216·CPF·Representa: Réu

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA

OAB/RS 081216·CPF·Representa: Réu

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

26/06/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

02/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

30/05/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 15:30

Despacho

26/05/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 17:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/03/2025, 17:28

Juntada de Petição

18/02/2025, 14:42

Baixa Definitiva

02/08/2024, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/06/2024, 10:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15558849-0

28/05/2024, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:03

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

26/06/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

02/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:53

30/05/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 15:30

Despacho

26/05/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 17:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/03/2025, 17:28

Juntada de Petição

18/02/2025, 14:42

Baixa Definitiva

02/08/2024, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/06/2024, 10:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15558849-0

28/05/2024, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:35

Expedição de ofício

08/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/10/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/10/2023, 18:01

Juntada de Petição

19/10/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/10/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:11

Determinada a intimação

18/10/2023, 16:11

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

25/09/2023, 11:43

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

25/09/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/09/2023, 15:14

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/09/2023

16/09/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2023, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/09/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/09/2023, 12:13

Deferida parcialmente a destinação de valores

31/08/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 14:21

Juntada de Petição

08/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 12:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.865,99 em 14/07/2023 (ID 050000010732307143)

15/07/2023, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$12.545,99 em 14/07/2023 (ID 050000010712307148)

15/07/2023, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

15/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/07/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

23/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/05/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:00

Juntada de Petição

10/04/2023, 11:30

Juntada de Petição

10/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/01/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/01/2023, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 18:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50863875720194047100

07/11/2022, 17:57

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES020162 - ISRAEL DE SOUZA FERIANE)

05/10/2022, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL MENEGOTTO (AUTOR) ADVOGADO: RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5086387-57.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 625) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL MENEGOTTO (AUTOR) ADVOGADO: RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5086387-57.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 625) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

06/10/2020, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/10/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/10/2020, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

12/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/09/2020, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/09/2020, 19:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 629,43 em 1/9/2020 Número de referência: 721246

04/09/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2020, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2020, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/09/2020, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2020, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/09/2020, 19:16

Juntada de Petição

25/08/2020, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

08/08/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/07/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 11:21

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2020, 20:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 37

18/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/05/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/05/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2020, 15:13

Determinada a intimação

08/05/2020, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/05/2020, 22:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

27/02/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/02/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

03/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/01/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/01/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

24/01/2020, 01:03

Juntada de Petição

23/01/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/01/2020, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2020, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

03/12/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/11/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

25/11/2019, 17:57

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

20/11/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/11/2019, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/11/2019, 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/11/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 12:32

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/11/2019, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 19:08

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 15:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:27

SENTENÇA

•29/07/2020, 11:21

PETIÇÃO

•08/05/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 17:30

OUTROS

•23/01/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 19:16

OUTROS

•13/11/2019, 19:05