DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS UALT VASCONCELOS
OAB/RS 086544·CPF·Representa: Autor
THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA
OAB/RS 052977·CPF·Representa: Autor
PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS 013449·CPF·Representa: Autor
ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE
OAB/RS 058683·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE FERNANDES GASTAL
OAB/RS 026107·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/04/2023, 16:44
Decurso de Prazo
12/04/2023, 01:02
Decurso de Prazo
29/03/2023, 01:01
Confirmada
23/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 16:29
Confirmada
17/03/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 08:41
Confirmada
14/03/2023, 04:11
Expedida/certificada
13/03/2023, 17:22
Expedida/certificada
13/03/2023, 17:22
Expedida/certificada
13/03/2023, 17:22
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 11:34
Recebimento
15/02/2023, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELVINO ARAUJO PINHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: DANIELA FERREIRA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: EDUARDO FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: VINICIUS FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
APELADO: MAURO BOHMER (RÉU) ADVOGADO: MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) ADVOGADO: ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624)
APELADO: ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO: MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO: Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO: LUIZA MASCARENHAS GERTUM (OAB RS082805) ADVOGADO: Alexandre Fernandes Gastal (OAB RS026107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005041-93.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELVINO ARAUJO PINHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: DANIELA FERREIRA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: EDUARDO FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: VINICIUS FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
APELADO: MAURO BOHMER (RÉU) ADVOGADO: MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) ADVOGADO: ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624)
APELADO: ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO: MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO: Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO: LUIZA MASCARENHAS GERTUM (OAB RS082805) ADVOGADO: Alexandre Fernandes Gastal (OAB RS026107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005041-93.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELVINO ARAUJO PINHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: DANIELA FERREIRA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: EDUARDO FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: VINICIUS FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
APELADO: MAURO BOHMER (RÉU) ADVOGADO: MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) ADVOGADO: ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624)
APELADO: ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO: MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO: Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO: LUIZA MASCARENHAS GERTUM (OAB RS082805) ADVOGADO: Alexandre Fernandes Gastal (OAB RS026107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005041-93.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELVINO ARAUJO PINHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: DANIELA FERREIRA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: EDUARDO FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: VINICIUS FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
APELADO: MAURO BOHMER (RÉU) ADVOGADO: MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) ADVOGADO: ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624)
APELADO: ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO: MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO: Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO: LUIZA MASCARENHAS GERTUM (OAB RS082805) ADVOGADO: Alexandre Fernandes Gastal (OAB RS026107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005041-93.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
14/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELVINO ARAUJO PINHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: DANIELA FERREIRA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: EDUARDO FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELANTE: VINICIUS FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
APELADO: MAURO BOHMER (RÉU) ADVOGADO: MICHELE SCHWAN (OAB RS086749) ADVOGADO: ANA CRISTINA TESSER (OAB RS034624)
APELADO: ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO: MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO: Alexandre Fernandes Gastal (OAB RS026107) ADVOGADO: Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO: LUIZA MASCARENHAS GERTUM (OAB RS082805) ADVOGADO: JOANA GASTAL (OAB RS120031) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005041-93.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 223) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER