Execução Fiscal 5048971-50.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ENGEGAS INSTALACOES DE GAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

27/02/2025, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/03/2023, 11:03

Provisório

22/03/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:10

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:34

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:03

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 12:26

Todas as movimentações(29)

Provisório

27/02/2025, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/03/2023, 11:03

Provisório

22/03/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:33

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:10

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:34

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:03

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 12:26

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 15:24

Documento (Certidão)

17/01/2023, 19:13

Documento (Edital)

09/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

01/12/2022, 03:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEGAS INSTALACOES DE GAS LTDA - EPP EDITAL Nº 710016422594 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 100.342,67, em 09/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): FGRS202201843 e CSRS202201844. REFERENTE: FGTS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 27/06/2022. E que, estando o(s) devedor(es) ENGEGAS INSTALACOES DE GAS LTDA - EPP, CNPJ: 87.624.524/0001-31, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048971-50.2022.4.04.7100/RS

13/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2022, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 16:37

Documento (Carta)

30/09/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

16/09/2022, 14:59

Outras Decisões

16/09/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 12:57

Distribuição (dependência)

16/09/2022, 10:01