Execução Fiscal 5061128-26.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Autor

GIULIANO CALDAS SCHERER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 22:35

Expedida/Certificada

19/08/2024, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2024, 18:46

Trânsito em julgado

02/08/2024, 01:02

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:30

Confirmada

02/07/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 14:27

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:09

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 22:35

Expedida/Certificada

19/08/2024, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2024, 18:46

Trânsito em julgado

02/08/2024, 01:02

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Documentos

•13/10/2022, 02:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:30

Confirmada

02/07/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 14:27

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 15:12

Confirmada

07/06/2024, 15:12

Documento (Certidão)

07/06/2024, 14:52

Expedida/certificada

05/06/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:47

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:13

Mero expediente

21/05/2024, 17:13

Documento (Carta)

26/02/2024, 21:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 16:22

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 18:32

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:52

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:06

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 09:01

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 11:48

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 10:58

Ato ordinatório

09/11/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:48

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 15:48

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

24/10/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:12

Confirmada

19/10/2023, 17:12

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:14

Documento (Mandado)

19/10/2023, 13:58

Mandado

18/10/2023, 16:40

Documento (Certidão)

18/10/2023, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2023, 16:11

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 12:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 18:44

Mero expediente

25/09/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:37

Confirmada

25/09/2023, 16:37

Confirmada

25/09/2023, 16:37

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 16:40

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 20:50

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:42

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 12:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:58

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 15:48

Outras Decisões

01/09/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:18

Confirmada

25/08/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:17

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:51

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 18:44

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:40

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:50

Outras Decisões

03/07/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:15

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:42

Outras Decisões

25/05/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:47

Confirmada

16/05/2023, 11:47

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:18

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 23:13

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:46

Documento (Mandado)

18/04/2023, 14:49

Mandado

11/04/2023, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 11:08

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:20

Confirmada

16/02/2023, 08:20

Expedida/certificada

13/02/2023, 12:55

Documento (Certidão)

13/02/2023, 12:54

Documento (Certidão)

08/02/2023, 14:44

Documento (Edital)

13/01/2023, 03:00

Documento (Certidão)

09/01/2023, 14:34

Documento (Edital)

01/12/2022, 03:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: GIULIANO CALDAS SCHERER EDITAL Nº 710016420519 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) GIULIANO CALDAS SCHERER, CPF: 676.734.490-72, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema BACENJUD / SISBAJUD (R$ 2.651,08) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061128-26.2020.4.04.7100/RS

13/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2022, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 23:05

Expedida/certificada

23/09/2022, 16:04

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 13:51

Depósito de Bens/Dinheiro

24/08/2022, 10:49

Depósito de Bens/Dinheiro

20/08/2022, 10:47

Depósito de Bens/Dinheiro

20/08/2022, 10:47

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:26

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 17:46

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:26

Expedida/certificada

04/07/2022, 05:35

Ato ordinatório

04/07/2022, 05:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 14:55

Expedida/certificada

08/07/2021, 17:16

Execução frustrada

08/07/2021, 17:15

Movimentação processual

08/07/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 14:39

Expedida/certificada

06/07/2021, 06:38

Remessa (outros motivos)

05/07/2021, 18:52

Documento (Outros documentos)

05/07/2021, 18:52

Documento (Certidão)

05/07/2021, 11:56

Documento (Certidão)

28/06/2021, 13:24

Documento (Certidão)

07/06/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 18:59

Outras Decisões

17/05/2021, 18:59

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 15:20

Expedida/certificada

11/05/2021, 06:39

Remessa (outros motivos)

10/05/2021, 19:25

Remessa (outros motivos)

07/05/2021, 15:48

Movimentação processual

07/05/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 15:15

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 18:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 17:25

Documento (Outros documentos)

19/03/2021, 17:25

Documento (Certidão)

16/03/2021, 13:30

Documento (Certidão)

01/03/2021, 11:56

Documento (Certidão)

17/02/2021, 14:41

Documento (Certidão)

21/01/2021, 14:41

Remessa (outros motivos)

08/01/2021, 10:39

Documento (Carta)

09/12/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

19/11/2020, 06:47

Outras Decisões

07/11/2020, 17:32

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 14:13

Distribuição (dependência)

06/11/2020, 11:35