Cumprimento de sentença 5075197-97.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2019

Valor da Causa

R$ 109.059,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LAERTE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA

OAB/RS 081216·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS 046873·CPF·Representa: Réu

KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/01/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/12/2024, 23:59

Despacho

29/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/07/2024, 10:35

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

17/07/2024, 17:55

Juntada de Petição

20/06/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 15:14

Determinada a intimação

03/06/2024, 15:14

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 13:09

23/01/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/12/2024, 23:59

Despacho

29/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/07/2024, 10:35

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

17/07/2024, 17:55

Juntada de Petição

20/06/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 15:14

Determinada a intimação

03/06/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 11:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/02/2024, 11:57

Juntada de Petição

20/02/2024, 15:09

Baixa Definitiva

10/05/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:40

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

21/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 13:09

Juntada de Petição

26/01/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/11/2022, 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/10/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50751979720194047100

07/10/2022, 19:40

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para MS017471 - KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO)

06/10/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERTE ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5075197-97.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 626) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERTE ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5075197-97.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 626) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

29/07/2021, 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

30/11/2020, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/11/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/11/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/11/2020, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

05/11/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 559,76 em 23/10/2020 Número de referência: 739516

28/10/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2020, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2020, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/10/2020, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/10/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/10/2020, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2020, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2020, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2020, 09:09

Julgado procedente em parte o pedido

21/09/2020, 09:09

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 15:59

Juntada de Petição

18/08/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/08/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/07/2020, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/07/2020, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

27/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/06/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

18/05/2020, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/05/2020, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

14/05/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/05/2020, 21:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 31

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

26/02/2020, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/02/2020, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2020, 16:00

Determinada a intimação

24/02/2020, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 20:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

05/02/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/02/2020, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/01/2020, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 17:29

Juntada de Petição

03/12/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/12/2019, 15:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

28/11/2019, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

27/11/2019, 01:28

Juntada de Petição

26/11/2019, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/11/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

04/11/2019, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/11/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/10/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/10/2019, 11:49

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

29/10/2019, 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 14:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/10/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2019, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

27/10/2019, 16:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 17:52

SENTENÇA

•21/09/2020, 09:09

PETIÇÃO

•18/08/2020, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 17:43

PETIÇÃO

•18/05/2020, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2020, 17:19

OUTROS

•26/11/2019, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 14:40

OUTROS

•27/10/2019, 16:07