Apelação Cível 5024087-84.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

Autor

ALINE SCHLESTING DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DROGARIA OLIVEIRA PEREIRA LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ

OAB/SC 019533·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIS MACARI

OAB/SC 017287·CPF·Representa: Autor

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ

OAB/SC 019533·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIS MACARI

OAB/SC 017287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 16:24

Trânsito em julgado

31/01/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:11

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:58

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 17:58

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 16:24

Trânsito em julgado

31/01/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:11

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:58

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 17:58

Sentença desconstituída

25/10/2022, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: DROGARIA OLIVEIRA PEREIRA LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO: EDSON LUIS MACARI (OAB SC017287) APELADO: ALINE SCHLESTING DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ (OAB SC019533) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024087-84.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:16

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/09/2022, 14:29

Mudança de Assunto Processual

30/09/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 14:09

Distribuição (sorteio)

28/09/2022, 17:07