Apelação Cível 5011153-45.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 103.213,53

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JAILSON NATANAEL LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

20/04/2023, 18:44

Recebidos os autos do STJ

20/04/2023, 14:24

Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

20/06/2022, 06:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/06/2022, 17:00

Decisão interlocutória

13/06/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/06/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 09:51

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

20/04/2023, 18:44

Recebidos os autos do STJ

20/04/2023, 14:24

Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

20/06/2022, 06:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:24

14/06/2022, 17:00

Decisão interlocutória

13/06/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/06/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2022, 17:14

Recurso Especial não admitido

04/05/2022, 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/04/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/04/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/04/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/04/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

19/04/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/04/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/03/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

08/03/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 628

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

31/01/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/12/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/12/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/12/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

15/12/2021, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2021, 13:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2021<br>Data da sessão: <b>14/12/2021 09:00:00</b>

01/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 09:00</b><br>Sequencial: 645

30/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/11/2021, 14:06

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

01/11/2021, 16:48

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO)

11/10/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 16:54

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 14:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•20/04/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:30

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/06/2022, 11:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/05/2022, 17:06

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:23

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 13:06

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:43