Procedimento Comum Cível 5028463-45.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

VITA CONSTRUCOES LTDA - EPP

Autor

IARA LUCIA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA DOTA VIEIRA

OAB/SC 010863·CPF·Representa: Autor

RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE

OAB/SC 034788·Representa: Autor

VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA

OAB/SC 027263·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DOTA VIEIRA

OAB/SC 010863·CPF·Representa: Réu

RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE

OAB/SC 034788·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDREIA DOTA VIEIRA

OAB/SC 010863·CPF·Representa: Autor

RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE

OAB/SC 034788·Representa: Autor

VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA

OAB/SC 027263·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DOTA VIEIRA

OAB/SC 010863·CPF·Representa: Réu

RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE

OAB/SC 034788·Representa: Réu

VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA

OAB/SC 027263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:03

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:13

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:10

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:20

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:08

Recebimento

30/06/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITA CONSTRUCOES LTDA - EPP (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: IARA LUCIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE (OAB SC034788) ADVOGADO: Viviane Garcia Souza da Silva (OAB SC027263) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS - ME (Administrador Judicial) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028463-45.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 16:22

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:35

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 09:01

Retificação de movimento

03/08/2022, 15:48

Todas as movimentações(62)

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:03

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:13

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:10

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:20

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:08

Recebimento

30/06/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITA CONSTRUCOES LTDA - EPP (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: IARA LUCIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE (OAB SC034788) ADVOGADO: Viviane Garcia Souza da Silva (OAB SC027263) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS - ME (Administrador Judicial) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028463-45.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 16:22

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:35

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 09:01

Retificação de movimento

03/08/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 15:44

Documento (Certidão)

01/08/2022, 19:46

Retificação de movimento

01/08/2022, 17:26

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 17:11

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 13:45

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/06/2022, 17:11

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 15:39

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:24

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 15:41

Ato ordinatório

28/04/2022, 15:41

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 11:56

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 13:43

Conclusão (para julgamento)

11/01/2022, 20:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 11:13

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 08:09

Mudança de Classe Processual

11/10/2021, 17:24

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 11:20

Expedida/certificada

30/09/2021, 20:25

Outras Decisões

30/09/2021, 20:25

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 20:43

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:01

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 21:46

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:03

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 17:05

Documento (Carta)

05/04/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 01:20

Expedição de documento (Carta)

22/03/2021, 16:39

Decurso de Prazo

25/02/2021, 01:01

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Sem descrição

27/01/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 12:55

Distribuição (sorteio)

11/12/2020, 14:10