Execução Fiscal 5049842-80.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLTB EDITORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/04/2023, 13:23

Provisório

10/04/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 07:30

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:37

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 23:47

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 07:23

Expedida/certificada

30/01/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 15:20

Documento (Certidão)

17/01/2023, 19:13

Documento (Edital)

09/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

01/12/2022, 03:00

Todas as movimentações(25)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/04/2023, 13:23

Provisório

10/04/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 07:30

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:37

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 23:47

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 07:23

Expedida/certificada

30/01/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 15:20

Documento (Certidão)

17/01/2023, 19:13

Documento (Edital)

09/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

01/12/2022, 03:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLTB EDITORA LTDA - ME EDITAL Nº 710016432699 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 76.344,52, em 09/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): CSRS202201345 e FGRS202201344. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FGTS. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 10/06/2022. E que, estando o(s) devedor(es) CLTB EDITORA LTDA - ME, CNPJ: 06.910.909/0001-63, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049842-80.2022.4.04.7100/RS

13/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 17:17

Documento (Carta)

07/10/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

26/09/2022, 14:48

Outras Decisões

22/09/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 10:21

Distribuição (dependência)

22/09/2022, 10:19