Execução Fiscal 5072316-89.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PALMARES LTDA/

Reu

JEAN PAULO BORGES RODRIGUES

CPF

Reu

PAULO ROBERTO SOUZA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:10

Expedida/certificada

08/11/2022, 15:21

Documento (Certidão)

08/11/2022, 15:21

Recebimento

28/10/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PALMARES LTDA/ (EXECUTADO) APELADO: JEAN PAULO BORGES RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: PAULO ROBERTO SOUZA DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5072316-89.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:36

Expedida/certificada

05/08/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:26

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:22

Confirmada

07/04/2017, 18:06

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 23:54

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

11/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:10

Expedida/certificada

08/11/2022, 15:21

Documento (Certidão)

08/11/2022, 15:21

Recebimento

28/10/2022, 16:18

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PALMARES LTDA/ (EXECUTADO) APELADO: JEAN PAULO BORGES RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: PAULO ROBERTO SOUZA DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5072316-89.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:36

Expedida/certificada

05/08/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:26

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:22

Confirmada

07/04/2017, 18:06

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 23:54

Confirmada

22/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2017, 23:39

Decurso de Prazo

23/02/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 00:00

Confirmada

07/02/2017, 19:00

Documento (Certidão)

02/02/2017, 21:56

Confirmada

13/12/2016, 12:28

Confirmada

05/12/2016, 23:59

Remessa

25/11/2016, 19:44

Expedida/certificada

25/11/2016, 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2016, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 14:16

Conclusão (para decisão)

21/10/2016, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2016, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 11:24

Confirmada

19/10/2016, 11:24

Expedida/certificada

14/10/2016, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 15:13

Documento (Certidão)

26/09/2016, 17:20

Confirmada

22/09/2016, 17:21

Comunicação eletrônica

21/09/2016, 13:32

Confirmada

19/09/2016, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/09/2016, 14:59

Expedida/certificada

09/09/2016, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2016, 22:30

Conclusão (para decisão)

04/07/2016, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2016, 22:13

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 15:15

Confirmada

16/05/2016, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2016, 18:08

Expedida/certificada

06/05/2016, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2016, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2016, 11:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 13:52

Confirmada

20/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2016, 14:04

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 13:53

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 18:00

Recebimento

24/11/2015, 14:50