Procedimento Comum Cível 5008867-16.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

MARCIA ADRIANA MACHADO

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GODOY POSPICHIL

OAB/RS 103344·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GODOY POSPICHIL

OAB/RS 103344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:04

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:15

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:08

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:46

Recebimento

13/04/2023, 10:45

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 16:54

Mero expediente

08/02/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:37

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:32

Expedida/certificada

02/12/2022, 10:01

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:04

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:15

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:08

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:46

Recebimento

13/04/2023, 10:45

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 16:54

Mero expediente

08/02/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:37

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:32

Expedida/certificada

02/12/2022, 10:01

Recebimento

02/12/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA ADRIANA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA GODOY POSPICHIL (OAB RS103344) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008867-16.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 19:07

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:35

Comunicação eletrônica

08/08/2022, 11:22

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 09:08

Expedida/certificada

22/07/2022, 18:03

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 20:42

Comunicação eletrônica

05/07/2022, 16:21

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 11:57

Decurso de Prazo

02/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 18:11

Decurso de Prazo

05/05/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

04/05/2022, 19:34

Comunicação eletrônica

04/05/2022, 16:22

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

28/03/2022, 17:34

Expedida/certificada

28/03/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 12:45

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 18:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/02/2022, 17:56

Expedida/certificada

24/02/2022, 14:44

Mudança de Classe Processual

24/02/2022, 14:44

Incompetência

24/02/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 18:35

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 17:45