Cumprimento de sentença 5006749-17.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINERACAO TECNOBLAST LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARINE PERUCHI ALEXANDRE

OAB/SC 056493·CPF·Representa: Autor

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

OAB/SC 034997·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI

OAB/SC 036161·CPF·Representa: Autor

CARINE PERUCHI ALEXANDRE

OAB/SC 056493·CPF·Representa: Réu

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

OAB/SC 034997·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARINE PERUCHI ALEXANDRE

OAB/SC 056493·CPF·Representa: Autor

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

OAB/SC 034997·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI

OAB/SC 036161·CPF·Representa: Autor

CARINE PERUCHI ALEXANDRE

OAB/SC 056493·CPF·Representa: Réu

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

OAB/SC 034997·CPF·Representa: Réu

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI

OAB/SC 036161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:07

Trânsito em julgado

08/02/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:56

Confirmada

08/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 17:41

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 12:51

Expedida/certificada

02/02/2024, 12:53

Documento (Certidão)

01/02/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:42

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 16:12

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:07

Trânsito em julgado

08/02/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:56

Confirmada

08/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 17:41

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 12:51

Expedida/certificada

02/02/2024, 12:53

Documento (Certidão)

01/02/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:42

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 16:12

Expedida/certificada

18/12/2023, 13:22

Ato ordinatório

18/12/2023, 13:22

Depósito de Bens/Dinheiro

09/12/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:34

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:38

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:41

Mero expediente

24/11/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 11:49

Expedida/certificada

17/11/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 16:36

Mudança de Classe Processual

17/11/2023, 16:35

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:11

Recebimento

16/10/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MINERACAO TECNOBLAST LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARINE PERUCHI ALEXANDRE (OAB SC056493) ADVOGADO: MICHELE MARQUES SILVA (OAB SC036161) ADVOGADO: JOSANE VALERIANO VIANA (OAB SC034997) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006749-17.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 20:43

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:33

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:33

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 14:59

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 19:07

Conclusão (para julgamento)

12/11/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:32

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 10:15

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 16:32

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 09:06

Expedida/certificada

03/08/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 14:27

Expedida/certificada

02/08/2021, 14:51

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 13:55

Conclusão (para julgamento)

02/06/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 18:02

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 12:30

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 13:27

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2021, 16:22

Outras Decisões

20/01/2021, 16:22

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 20:21

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 22:05

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 15:03

Decurso de Prazo

24/10/2020, 01:01

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 14:56

Confirmada

01/10/2020, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:58

Expedida/certificada

23/09/2020, 19:26

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 19:50

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 14:32

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 15:29

Retificação de movimento

31/08/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 15:23

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/08/2020, 08:09

Expedida/Certificada

13/08/2020, 15:11

Expedida/certificada

13/08/2020, 15:10

Antecipação de tutela

13/08/2020, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 10:24

Expedida/certificada

10/08/2020, 18:48

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 11:11

Mudança de Classe Processual

06/08/2020, 15:58

Expedida/certificada

06/08/2020, 15:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 15:59

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/08/2020, 10:38