Cumprimento de sentença 5070897-58.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

R$ 142.544,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

OTACIANO BAIALARDI BOCHI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER DA MOTTA DORNELES

OAB/RS 070654·CPF·Representa: Autor

CLODOMIRO LEIRIA SALES

OAB/RS 019995·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

12/12/2023, 10:15

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

11/05/2023, 14:45

Baixa Definitiva

12/01/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/12/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/11/2022

01/12/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:46

Juntada de Petição

14/11/2022, 11:57

Juntada de Petição

08/11/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/11/2022, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$1.334,48 em 28/10/2022 (ID 050000015122210279)

30/10/2022, 08:20

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

12/12/2023, 10:15

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

11/05/2023, 14:45

Baixa Definitiva

12/01/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/12/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

PETIÇÃO

•19/12/2022, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 11:46

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/11/2022

01/12/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:46

Juntada de Petição

14/11/2022, 11:57

Juntada de Petição

08/11/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/11/2022, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$1.334,48 em 28/10/2022 (ID 050000015122210279)

30/10/2022, 08:20

Juntada de Petição

21/10/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2022, 05:22

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

06/10/2022, 11:06

Determinada a intimação

04/10/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/07/2022

29/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/07/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/07/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/07/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2022, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$96.502,92 em 15/07/2022 (ID 050000012042207129)

16/07/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/06/2022, 16:39

Determinada a intimação

17/06/2022, 16:31

Juntada de Petição

14/06/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/05/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 14:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50708975820204047100

04/04/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTACIANO BAIALARDI BOCHI (AUTOR) ADVOGADO: CLODOMIRO LEIRIA SALES (OAB RS019995) ADVOGADO: VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070897-58.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 634) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTACIANO BAIALARDI BOCHI (AUTOR) ADVOGADO: CLODOMIRO LEIRIA SALES (OAB RS019995) ADVOGADO: VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070897-58.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 634) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

08/11/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/11/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/09/2021, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/09/2021, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 08:34

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2021, 08:34

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/06/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2021, 16:20

Determinada a intimação

12/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/04/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/03/2021, 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2021, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFFAEL GOULART BOCHI - EXCLUÍDA

27/01/2021, 14:48

Decisão interlocutória

26/01/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/01/2021, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2021, 01:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

24/01/2021, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 13:55

Decisão interlocutória

18/01/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 13:58

Alterado o assunto processual

08/01/2021, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA01S para RSPOA24F)

08/01/2021, 13:16

Declarada incompetência

08/01/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 15:35

Distribuído por sorteio

31/12/2020, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 13:48

PETIÇÃO

•18/07/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 16:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 10:56

CÁLCULOS

•14/06/2022, 10:56

OUTROS

•14/06/2022, 10:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/06/2022, 10:56

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/06/2022, 10:56

PETIÇÃO

•10/05/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:43

SENTENÇA

•23/08/2021, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 15:50

Todos os documentos(20)

PETIÇÃO

•19/12/2022, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 13:48

PETIÇÃO

•18/07/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 16:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 10:56

CÁLCULOS

•14/06/2022, 10:56

OUTROS

•14/06/2022, 10:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/06/2022, 10:56

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/06/2022, 10:56

PETIÇÃO

•10/05/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:43

SENTENÇA

•23/08/2021, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•31/12/2020, 23:00

DECISÃO/DESPACHO

•31/12/2020, 23:00