Procedimento Comum Cível 5003102-51.2015.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoriaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

ELIANE MARIA DE AMORIN SOMBRIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 14:58

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 09:53

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:22

Confirmada

05/12/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:44

Expedida/certificada

30/11/2022, 10:26

Recebimento

30/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE MARIA DE AMORIN SOMBRIO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003102-51.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2016, 12:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 10:20

Expedida/certificada

08/08/2016, 18:16

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 14:58

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 09:53

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:22

Confirmada

05/12/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:44

Expedida/certificada

30/11/2022, 10:26

Recebimento

30/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE MARIA DE AMORIN SOMBRIO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003102-51.2015.4.04.7216/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2016, 12:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 10:20

Expedida/certificada

08/08/2016, 18:16

Petição (Petição (outras))

22/07/2016, 16:09

Confirmada

04/07/2016, 13:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 15:58

Expedida/certificada

29/06/2016, 15:05

Improcedência

29/06/2016, 15:05

Conclusão (para julgamento)

08/04/2016, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 17:35

Confirmada

28/03/2016, 10:53

Expedida/certificada

21/03/2016, 12:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2016, 11:36

Confirmada

25/12/2015, 23:59

Documento (Certidão)

21/12/2015, 15:37

Expedida/Certificada

15/12/2015, 17:33

Mero expediente

14/12/2015, 16:56

Conclusão (para decisão)

30/11/2015, 14:51

Distribuição (sorteio)

27/11/2015, 10:08