Cumprimento de sentença 5000700-88.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

FERNANDO MARTINS

Autor

SULBRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Autor

ALFABLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI

OAB/SC 045878·CPF·Representa: Autor

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Autor

JACSON JOSE CAPELETTO

OAB/SC 020985·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TONIN

OAB/SC 061943·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI

OAB/SC 045878·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI

OAB/SC 045878·CPF·Representa: Autor

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Autor

JACSON JOSE CAPELETTO

OAB/SC 020985·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TONIN

OAB/SC 061943·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI

OAB/SC 045878·CPF·Representa: Réu

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Réu

JACSON JOSE CAPELETTO

OAB/SC 020985·CPF·Representa: Réu

PATRICIA TONIN

OAB/SC 061943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:37

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 14:02

Documento (Certidão)

20/09/2024, 08:41

Documento (Certidão)

20/09/2024, 08:41

Documento (Certidão)

20/09/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:15

Confirmada

03/09/2024, 13:40

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:44

Outras Decisões

30/08/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:03

Documento (Certidão)

30/08/2024, 14:03

Documento (Certidão)

30/08/2024, 14:03

Documento (Certidão)

30/08/2024, 14:03

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:37

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 14:02

Documento (Certidão)

20/09/2024, 08:41

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/09/2024, 08:41

Documento (Certidão)

20/09/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:15

Confirmada

03/09/2024, 13:40

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:44

Outras Decisões

30/08/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:03

Documento (Certidão)

30/08/2024, 14:03

Documento (Certidão)

30/08/2024, 14:03

Documento (Certidão)

30/08/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:34

Confirmada

30/08/2024, 11:34

Expedida/certificada

23/08/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:43

Depósito de Bens/Dinheiro

22/08/2024, 08:35

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:06

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 15:34

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:43

Depósito de Bens/Dinheiro

23/07/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:48

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 15:53

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 07:51

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 15:02

Confirmada

27/04/2024, 15:02

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:26

Documento (Certidão)

26/04/2024, 08:39

Confirmada

11/04/2024, 13:12

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:24

Outras Decisões

05/04/2024, 15:52

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:50

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:14

Outras Decisões

02/04/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:39

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:18

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:35

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:35

Outras Decisões

09/02/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:16

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:48

Mero expediente

21/11/2023, 21:20

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:02

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:45

Confirmada

19/10/2023, 11:45

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:01

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:04

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:44

Outras Decisões

14/06/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:47

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:13

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:27

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:05

Mero expediente

04/04/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 12:19

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:22

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:09

Ato ordinatório

07/03/2023, 18:09

Recebimento

16/02/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI (OAB SC045878) APELANTE: SULBRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA TONIN (OAB SC061943) ADVOGADO: JACSON JOSE CAPELETTO (OAB SC020985) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: ALFABLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000700-88.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:50

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 10:46

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 10:26

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 10:42

Documento (Outros documentos)

18/04/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 18:36

Expedida/certificada

13/04/2020, 16:50

Expedida/certificada

13/04/2020, 16:50

Expedida/certificada

13/04/2020, 16:50

Expedida/certificada

13/04/2020, 16:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/04/2020, 21:44

Conclusão (para julgamento)

02/04/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 09:33

Confirmada

26/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2020, 17:53

Ato ordinatório

16/03/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 09:15

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 14:11

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2020, 16:24

Expedida/certificada

10/02/2020, 16:24

Conclusão (para julgamento)

21/11/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 16:08

Confirmada

21/11/2019, 01:42

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 17:05

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 10:22

Expedida/certificada

17/10/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 17:26

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 15:16

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

15/10/2019, 15:13

Confirmada

15/10/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 10:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 11:19

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Documento (Mandado)

27/08/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 10:27

Expedida/certificada

20/08/2019, 15:13

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

20/08/2019, 15:13

Mandado

19/08/2019, 16:25

Mero expediente

19/08/2019, 14:09

Documento (Certidão)

15/08/2019, 17:10

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 08:17

Confirmada

15/08/2019, 08:17

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2019, 16:20

Expedida/certificada

14/08/2019, 13:09

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

14/08/2019, 13:09

Mero expediente

13/08/2019, 16:48

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 09:33

Confirmada

26/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2019, 18:49

Ato ordinatório

16/07/2019, 18:49

Confirmada

15/07/2019, 20:04

Comunicação eletrônica

15/07/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 09:40

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 08:40

Petição (Petição (outras))

29/06/2019, 11:45

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Confirmada

24/06/2019, 11:31

Expedida/certificada

17/06/2019, 12:35

Expedida/certificada

17/06/2019, 12:35

Documento (Certidão)

17/06/2019, 12:33

Documento (Certidão)

17/06/2019, 12:32

Documento (Certidão)

17/06/2019, 12:31

Documento (Certidão)

17/06/2019, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2019, 00:31

Confirmada

21/05/2019, 16:41

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 17:19

Movimentação processual

17/05/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 09:53

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 10:17

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 14:45

Expedida/certificada

08/04/2019, 16:52

Expedida/certificada

08/04/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 09:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 10:44

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 11:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 09:52

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2019, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 09:32

Expedida/certificada

22/02/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 17:15

Confirmada

12/02/2019, 17:16

Documento (Certidão)

12/02/2019, 14:13

Documento (Mandado)

11/02/2019, 16:14

Comunicação eletrônica

11/02/2019, 10:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 09:59

Mandado

29/01/2019, 12:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 08:27

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 11:43

Documento (Mandado)

18/01/2019, 18:48

Mandado

17/01/2019, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2019, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2019, 14:31

Expedida/certificada

17/01/2019, 13:57

Expedida/Certificada

17/01/2019, 13:57

Antecipação de Tutela

15/01/2019, 19:06

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 13:21

Distribuição (sorteio)

12/01/2019, 16:31