Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883301/RS (2025/0089782-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FLAVIO RESMINI FILHO - RS064905
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO
ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO - RS064628
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883301/RS (2025/0089782-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FLAVIO RESMINI FILHO - RS064905
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO
ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO - RS064628
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883301/RS (2025/0089782-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FLAVIO RESMINI FILHO - RS064905
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO
ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO - RS064628
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883301/RS (2025/0089782-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FLAVIO RESMINI FILHO - RS064905
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO
ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO - RS064628
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883301/RS (2025/0089782-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FLAVIO RESMINI FILHO - RS064905
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO
ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO - RS064628
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883301/RS (2025/0089782-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FLAVIO RESMINI FILHO - RS064905
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO
ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO - RS064628
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883301/RS (2025/0089782-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FLAVIO RESMINI FILHO - RS064905
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO
ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO - RS064628
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883301/RS (2025/0089782-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FLAVIO RESMINI FILHO - RS064905
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO
ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO - RS064628
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883301/RS (2025/0089782-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FLAVIO RESMINI FILHO - RS064905
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO
ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO - RS064628
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2025, 15:41
Outras Decisões
14/03/2025, 18:55
Decurso de Prazo
14/03/2025, 01:01
Documento (Certidão)
28/02/2025, 16:21
Confirmada
15/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/02/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 09:12
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:05
Confirmada
20/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2025, 12:43
Remessa (outros motivos)
31/12/2024, 18:29
Recurso Especial
31/12/2024, 18:29
Remessa (outros motivos)
27/12/2024, 17:47
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 15:33
Remessa (outros motivos)
03/12/2024, 05:26
Reativação
03/12/2024, 05:25
Baixa Definitiva
26/10/2023, 14:59
Documento (Certidão)
25/10/2023, 15:49
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 18:33
Remessa (outros motivos)
19/10/2023, 17:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023, 17:24
Recurso Especial repetitivo
20/03/2023, 15:58
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 14:09
Confirmada
24/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:38
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:38
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 13:52
Outras Decisões
14/02/2023, 13:51
Conclusão (para decisão)
11/02/2023, 03:04
Decurso de Prazo
11/02/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 18:07
Confirmada
16/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2022, 11:44
Remessa (outros motivos)
02/12/2022, 07:31
Decurso de Prazo
02/12/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 10:01
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:59
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:16
Confirmada
05/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/10/2022, 18:04
Documento (Acórdão)
26/10/2022, 18:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2022, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO (OAB RS064628) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5028812-46.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
13/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
11/10/2022, 14:16
Decurso de Prazo
29/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 14:35
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2022, 14:06
Documento (Acórdão)
24/08/2022, 14:06
Não-Provimento
23/08/2022, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: PIO REMILDIO SPONCHIADO ADVOGADO: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO (OAB RS064628) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5028812-46.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER