INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Reu
Advogados / Representantes
JACKSON TOZIN CENZI
OAB/SC 025437·CPF·Representa: Autor
JACKSON TOZIN CENZI
OAB/SC 025437·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/03/2023, 09:16
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:04
Confirmada
11/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/02/2023, 16:36
Recebimento
01/02/2023, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JACKSON TOZIN CENZI (OAB SC025437)
APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001575-73.2019.4.04.7006/PR (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JACKSON TOZIN CENZI (OAB SC025437)
APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001575-73.2019.4.04.7006/PR (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JACKSON TOZIN CENZI (OAB SC025437)
APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001575-73.2019.4.04.7006/PR (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JACKSON TOZIN CENZI (OAB SC025437)
APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001575-73.2019.4.04.7006/PR (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO