Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: GIOVANI ALFARO LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO DA SILVA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GENERAL COMANDANTE DA TERCEIRA REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000475-81.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
13/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
11/10/2022, 14:16
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:01
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 14:01
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 17:28
Confirmada
15/08/2022, 17:27
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 14:06
Expedida/certificada
10/08/2022, 19:36
Documento (Acórdão)
10/08/2022, 19:36
Sentença desconstituída
09/08/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 09:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: GIOVANI ALFARO LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO DA SILVA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GENERAL COMANDANTE DA TERCEIRA REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000475-81.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO