Apelação / Remessa Necessária 5000162-57.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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LicençasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

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CARLOS ANDRE MARTINS COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES

OAB/RS 090516·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS VERDI BORGES

OAB/RS 089606·CPF·Representa: Autor

ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES

OAB/RS 089106·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES

OAB/RS 090516·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS VERDI BORGES

OAB/RS 089606·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES

OAB/RS 090516·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS VERDI BORGES

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CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES

OAB/RS 090516·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS VERDI BORGES

OAB/RS 089606·CPF·Representa: Réu

ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES

OAB/RS 089106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:43

Trânsito em julgado

08/11/2024, 18:43

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 14:25

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:03

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:38

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 10:19

Sentença desconstituída

01/10/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: CARLOS ANDRE MARTINS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES (OAB RS090516) ADVOGADO(A): VINÍCIUS VERDI BORGES (OAB RS089606) ADVOGADO(A): ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS089106) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000162-57.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 01:52

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:43

Trânsito em julgado

08/11/2024, 18:43

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 14:25

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:03

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Documentos

•11/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:38

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 10:19

Sentença desconstituída

01/10/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: CARLOS ANDRE MARTINS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES (OAB RS090516) ADVOGADO(A): VINÍCIUS VERDI BORGES (OAB RS089606) ADVOGADO(A): ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS089106) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000162-57.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 01:52

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

12/08/2024, 20:05

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2024, 13:58

Recurso Especial repetitivo

23/03/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:42

Confirmada

22/03/2023, 15:42

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:34

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:34

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:47

Outras Decisões

21/03/2023, 12:30

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:52

Expedida/certificada

14/03/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 20:07

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 08:01

Confirmada

15/12/2022, 08:01

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:10

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 19:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/12/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: CARLOS ANDRE MARTINS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES (OAB RS090516) ADVOGADO(A): VINÍCIUS VERDI BORGES (OAB RS089606) ADVOGADO(A): ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS089106) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000162-57.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 08:34

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:32

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:59

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 12:41

Documento (Acórdão)

27/10/2022, 12:41

Sentença confirmada

25/10/2022, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: CARLOS ANDRE MARTINS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES (OAB RS090516) ADVOGADO: VINÍCIUS VERDI BORGES (OAB RS089606) ADVOGADO: ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS089106) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000162-57.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:23

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 01:22

Expedida/certificada

01/04/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 09:47

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 16:52

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 21:08

Expedida/certificada

01/09/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 09:49

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 20:20

Conclusão (para decisão)

30/08/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 14:59

Por decisão judicial

30/08/2021, 09:56

Expedida/certificada

30/08/2021, 09:55

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 19:28

Distribuição (sorteio)

13/08/2021, 10:56

80

•25/11/2022, 00:00

•13/10/2022, 00:00