Apelação / Remessa Necessária 5005468-42.2019.4.04.7113 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5005468-42.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005468-42.2019.4.04.7113/RS RELATOR: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA IMPETRANTE: BICHOLAB TORRIANI LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS BEN (OAB RS075528) IMPETRADO: Presidente - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS - Porto Alegre ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS (OAB RS057037) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 09/01/2026 - PETIÇÃO

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005468-42.2019.4.04.7113/RS IMPETRANTE: BICHOLAB TORRIANI LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS BEN (OAB RS075528) IMPETRADO: Presidente - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS - Porto Alegre ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS (OAB RS057037) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara Federal, intimo as partes do retorno dos autos da Instância Superior para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, promova-se a baixa definitiva do feito.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS (2024/0225098-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: BICHOLAB TORRIANI LTDA ADVOGADO: VINICIUS BEN - RS075528 EMBARGADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS - PORTO ALEGRE ADVOGADO: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS - RS057037 INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS (2024/0225098-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: BICHOLAB TORRIANI LTDA ADVOGADO: VINICIUS BEN - RS075528 EMBARGADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS - PORTO ALEGRE ADVOGADO: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS - RS057037 INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS (2024/0225098-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: BICHOLAB TORRIANI LTDA ADVOGADO: VINICIUS BEN - RS075528 EMBARGADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS - PORTO ALEGRE ADVOGADO: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS - RS057037 INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS (2024/0225098-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: BICHOLAB TORRIANI LTDA ADVOGADO: VINICIUS BEN - RS075528 EMBARGADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS - PORTO ALEGRE ADVOGADO: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS - RS057037 INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS (2024/0225098-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: BICHOLAB TORRIANI LTDA ADVOGADO: VINICIUS BEN - RS075528 EMBARGADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS - PORTO ALEGRE ADVOGADO: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS - RS057037 INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS (2024/0225098-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: BICHOLAB TORRIANI LTDA ADVOGADO: VINICIUS BEN - RS075528 EMBARGADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS - PORTO ALEGRE ADVOGADO: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS - RS057037 INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS (2024/0225098-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: BICHOLAB TORRIANI LTDA ADVOGADO: VINICIUS BEN - RS075528 AGRAVADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS - PORTO ALEGRE ADVOGADO: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS - RS057037 INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS (2024/0225098-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: BICHOLAB TORRIANI LTDA ADVOGADO: VINICIUS BEN - RS075528 AGRAVADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS - PORTO ALEGRE ADVOGADO: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS - RS057037 INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:31

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:49

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

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