Cumprimento de sentença 5013827-28.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução ContratualCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

EMERSON CESAR PADOIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

OAB/SC 016353·CPF·Representa: Autor

MICHELE KROETZ

OAB/SC 017374·CPF·Representa: Autor

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

OAB/SC 016353·CPF·Representa: Réu

MICHELE KROETZ

OAB/SC 017374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:06

Comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:05

Documento (Certidão)

06/06/2025, 18:13

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 20:08

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 18:20

Publicação

27/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013827-28.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: EMERSON CESAR PADOIN ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia apresentada pela interessada no cumprimento (119:1), homologo o acordo e, consequentemente, extingo o cumprimento (CPC, arts. 487, inciso III, alínea "b", 924, incisos II e III, e 925). Dispensada a intimação para pagamento das custas processuais remanescentes, conforme autorizado no artigo 390 da Consolidação Normativa da Corregedoria desta Justiça Federal da Quarta Região. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Intimem-se e comunique-se ao relator do agravo. Liberem-se quaisquer penhoras ou restrições sobre bens dos executados eventualmente existentes, inclusive Serasajud, certificando-se a respeito. Cumprido o parágrafo anterior, arquivem-se os autos com as pertinentes baixas.

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 16:30

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:22

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:22

Outras Decisões

19/05/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 13:55

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:06

Comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:05

Documento (Certidão)

06/06/2025, 18:13

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 20:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 18:20

Publicação

27/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013827-28.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: EMERSON CESAR PADOIN ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia apresentada pela interessada no cumprimento (119:1), homologo o acordo e, consequentemente, extingo o cumprimento (CPC, arts. 487, inciso III, alínea "b", 924, incisos II e III, e 925). Dispensada a intimação para pagamento das custas processuais remanescentes, conforme autorizado no artigo 390 da Consolidação Normativa da Corregedoria desta Justiça Federal da Quarta Região. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Intimem-se e comunique-se ao relator do agravo. Liberem-se quaisquer penhoras ou restrições sobre bens dos executados eventualmente existentes, inclusive Serasajud, certificando-se a respeito. Cumprido o parágrafo anterior, arquivem-se os autos com as pertinentes baixas.

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 16:30

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:22

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:22

Outras Decisões

19/05/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:55

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:48

Mero expediente

05/05/2025, 13:48

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:05

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 22:57

Comunicação eletrônica

23/04/2025, 22:50

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

08/04/2025, 02:05

Expedida/certificada

31/03/2025, 13:42

Outras Decisões

31/03/2025, 13:42

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 00:07

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 12:02

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:49

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:26

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Mero expediente

12/03/2025, 12:44

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 15:08

Comunicação eletrônica

07/03/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 04:53

Comunicação eletrônica

07/03/2025, 04:52

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 19:13

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 19:13

Comunicação eletrônica

25/02/2025, 15:46

Expedida/certificada

24/02/2025, 14:58

Outras Decisões

24/02/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 15:46

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 15:31

Mero expediente

30/01/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 15:19

Comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 04:17

Comunicação eletrônica

22/01/2025, 04:16

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:36

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:08

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 14:08

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 18:17

Documento (Certidão)

25/09/2024, 10:58

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:02

Outras Decisões

24/09/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 08:57

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 12:41

Documento (Certidão)

30/08/2024, 12:41

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:01

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 18:10

Reativação

01/07/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:19

Baixa Definitiva

22/09/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:02

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/08/2023, 14:19

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 11:36

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 19:38

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:08

Ato ordinatório

26/06/2023, 18:08

Recebimento

26/06/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON CESAR PADOIN (RÉU) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013827-28.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 307) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 05:49

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:38

Documento (Outros documentos)

03/07/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:52

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 09:54

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:07

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:54

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 18:02

Ato ordinatório

22/02/2022, 18:02

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:43

Documento (Mandado)

24/12/2021, 14:52

Mandado

06/12/2021, 14:32

Documento (Certidão)

03/12/2021, 13:53

Mandado

29/11/2021, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2021, 11:22

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 08:10

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:46

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 16:36

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 18:10

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

19/10/2021, 17:27

Distribuição (sorteio)

19/10/2021, 17:27

•13/10/2022, 00:00