Agravo de Instrumento 5040042-85.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoProfissionalAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CAMPINA REVENDA DE OLEOS LTDA

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA JUSTINA TEBALDI

OAB/RS 052570·CPF·Representa: Autor

LUIZA JUSTINA TEBALDI

OAB/RS 052570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:01

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 17:51

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:05

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 13:41

Documento (Acórdão)

25/10/2022, 13:41

Não-Provimento

25/10/2022, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAMPINA REVENDA DE OLEOS LTDA ADVOGADO: LUIZA JUSTINA TEBALDI (OAB RS052570) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5040042-85.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 411) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

13/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:16

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 16:18

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:01

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Documentos

•13/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 17:51

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:05

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 13:41

Documento (Acórdão)

25/10/2022, 13:41

Não-Provimento

25/10/2022, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAMPINA REVENDA DE OLEOS LTDA ADVOGADO: LUIZA JUSTINA TEBALDI (OAB RS052570) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5040042-85.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 411) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

13/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:16

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:43

Expedida/certificada

28/09/2022, 10:45

Liminar

28/09/2022, 10:45

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 18:56

Distribuição (sorteio)

16/09/2022, 10:43