Cumprimento de sentença 5036520-37.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

PAULO VICENTE KONZEN

Autor

PAULO VICENTE KONZEN

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LEMOS WEBER

OAB/RS 079718·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LEMOS WEBER

OAB/RS 079718·CPF·Representa: Réu

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RS 045412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2025, 17:15

Trânsito em julgado

02/11/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 08:31

Publicação

02/09/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036520-37.2015.4.04.7100/RS EXECUTADO: PAULO VICENTE KONZEN ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS WEBER (OAB RS079718) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, forte no art. 924, caput e inciso III, c/c art. 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de todas eventuais restrições ordenadas neste feito que ainda possam encontrar-se pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:30

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 19:25

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

02/11/2025, 17:15

Trânsito em julgado

02/11/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 08:31

Publicação

02/09/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:21

Documentos

•01/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036520-37.2015.4.04.7100/RS EXECUTADO: PAULO VICENTE KONZEN ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS WEBER (OAB RS079718) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, forte no art. 924, caput e inciso III, c/c art. 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de todas eventuais restrições ordenadas neste feito que ainda possam encontrar-se pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:30

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 19:25

Por decisão judicial

11/01/2025, 16:34

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 20:51

Expedida/certificada

11/12/2024, 21:58

Expedida/certificada

11/12/2024, 21:58

Mero expediente

11/12/2024, 21:58

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 13:28

Expedida/certificada

23/09/2024, 11:35

Ato ordinatório

23/09/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:12

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:08

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/01/2024, 12:17

Expedida/certificada

17/01/2024, 10:31

Mero expediente

17/01/2024, 10:31

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 17:09

Reativação

15/01/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:24

Baixa Definitiva

09/12/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:21

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:49

Ato ordinatório

29/11/2022, 11:49

Recebimento

25/11/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO VICENTE KONZEN (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL LEMOS WEBER (OAB RS079718) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036520-37.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 392) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

13/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 16:58

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 09:01

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 15:16

Confirmada

07/08/2018, 15:16

Expedida/certificada

03/08/2018, 19:34

Ato ordinatório

03/08/2018, 19:34

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 12:00

Confirmada

14/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 10:13

Expedida/certificada

04/07/2018, 18:08

Conclusão (para julgamento)

25/05/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 09:55

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 15:04

Expedida/certificada

06/04/2018, 17:55

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 17:53

Mero expediente

03/04/2018, 14:03

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 21:22

Documento (Certidão)

09/02/2018, 15:22

Mero expediente

17/01/2018, 16:08

Conclusão (para decisão)

09/01/2018, 13:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 17:28

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:17

Confirmada

19/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 18:39

Expedida/certificada

09/11/2017, 16:04

Mero expediente

09/11/2017, 16:04

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2017, 03:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 15:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 16:11

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 12:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 15:52

Expedição de documento (Carta)

07/06/2017, 15:43

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

07/06/2017, 15:26

Expedição de documento (Carta)

07/06/2017, 15:22

Documento (Mandado)

06/06/2017, 18:29

Documento (Mandado)

06/06/2017, 18:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 17:36

Mandado

06/06/2017, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2017, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2017, 14:04

Decurso de Prazo

01/06/2017, 01:06

Confirmada

02/05/2017, 09:44

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 18:44

Expedida/certificada

26/04/2017, 15:11

Expedida/certificada

26/04/2017, 15:11

Mero expediente

26/04/2017, 15:11

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 14:46

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

26/04/2017, 14:11

Conclusão (para decisão)

20/04/2017, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 15:11

Decurso de Prazo

11/04/2017, 01:06

Confirmada

17/03/2017, 08:50

Expedida/certificada

10/03/2017, 13:34

Mero expediente

10/03/2017, 13:34

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 15:43

Decurso de Prazo

14/02/2017, 01:07

Documento (Certidão)

03/02/2017, 02:00

Confirmada

16/12/2016, 09:42

Expedida/certificada

15/12/2016, 18:22

Mero expediente

15/12/2016, 18:22

Conclusão (para decisão)

15/12/2016, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 23:57

Confirmada

21/10/2016, 10:00

Expedida/certificada

19/10/2016, 19:05

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 16:15

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 16:40

Confirmada

16/09/2016, 10:16

Expedida/certificada

15/09/2016, 17:12

Expedida/certificada

15/09/2016, 17:12

Mero expediente

15/09/2016, 17:12

Conclusão (para decisão)

26/07/2016, 14:20

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 18:44

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 15:17

Confirmada

15/07/2016, 10:13

Expedida/certificada

11/07/2016, 21:13

Ato ordinatório

11/07/2016, 21:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2016, 16:54

Confirmada

17/06/2016, 09:58

Expedida/certificada

13/06/2016, 13:20

Mero expediente

13/06/2016, 13:20

Movimentação processual

13/06/2016, 11:11

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 11:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2016, 15:13

Documento (Certidão)

25/04/2016, 18:46

Confirmada

17/03/2016, 23:59

Expedida/Certificada

07/03/2016, 18:42

Mero expediente

07/03/2016, 16:45

Confirmada

11/02/2016, 18:54

Confirmada

16/12/2015, 19:39

Conclusão (para decisão)

30/11/2015, 14:26

Confirmada

04/11/2015, 20:54

Comunicação eletrônica

30/10/2015, 14:50

Confirmada

23/10/2015, 09:53

Expedida/certificada

21/10/2015, 18:42

Mero expediente

20/10/2015, 13:32

Conclusão (para decisão)

19/10/2015, 22:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2015, 10:58

Confirmada

11/09/2015, 10:39

Expedida/certificada

10/09/2015, 18:24

Mero expediente

14/08/2015, 18:19

Conclusão (para decisão)

22/06/2015, 09:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2015, 19:23

Distribuição (sorteio)

16/06/2015, 19:22

•13/10/2022, 00:00