Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008366-08.2017.4.04.7110/RS RELATOR: HENRIQUE FRANCK NAIDITCH
EXEQUENTE: JAQUELINE DIAS OSSANES
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191)
ADVOGADO(A): LILIAN VELLEDA SOARES (OAB RS054875)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 165 - 24/03/2026 - RESPOSTA
Evento 153 - 03/03/2026 - Despacho
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008366-08.2017.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: JAQUELINE DIAS OSSANES
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191)
ADVOGADO(A): LILIAN VELLEDA SOARES (OAB RS054875)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o improvimento do agravo de instrumento, determino à agência 3668 da Caixa Econômica Federal que efetue o desbloqueio da conta 151214120.
Comunique-se pelo meio eletrônico.
Intimem-se.
Cumprido, intime-se a parte exequente pelo prazo de 10 (dez) dias.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008366-08.2017.4.04.7110/RS RELATOR: HENRIQUE FRANCK NAIDITCH
EXEQUENTE: JAQUELINE DIAS OSSANES
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191)
ADVOGADO(A): LILIAN VELLEDA SOARES (OAB RS054875)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 142 - 27/01/2026 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento
Número: 50280231320234040000/TRF
Evento 131 - 15/12/2023 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008366-08.2017.4.04.7110/RS RELATOR: HENRIQUE FRANCK NAIDITCH
EXEQUENTE: JAQUELINE DIAS OSSANES
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191)
ADVOGADO(A): LILIAN VELLEDA SOARES (OAB RS054875)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 142 - 27/01/2026 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento
Número: 50280231320234040000/TRF
Evento 131 - 15/12/2023 - Despacho
24/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
09/01/2023, 16:31
Trânsito em julgado
09/01/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 20:02
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:42
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:13
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:15
Decurso de Prazo
01/12/2022, 01:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:10
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:58
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:15
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:33
Confirmada
04/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2022, 15:47
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 13:40
Documento (Acórdão)
25/10/2022, 13:40
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
25/10/2022, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: JAQUELINE DIAS OSSANES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191) ADVOGADO: LILIAN VELLEDA SOARES (OAB RS054875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008366-08.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
13/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
11/10/2022, 14:16
Conclusão (para decisão)
03/10/2022, 09:32
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 09:18
Confirmada
09/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 22:26
Expedida/certificada
30/08/2022, 18:38
Expedida/certificada
30/08/2022, 18:38
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 18:10
Documento (Acórdão)
30/08/2022, 18:10
Sentença confirmada
30/08/2022, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: JAQUELINE DIAS OSSANES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191) ADVOGADO: LILIAN VELLEDA SOARES (OAB RS054875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008366-08.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA