Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022946-64.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ EDUARDO SCOZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:34

Baixa Definitiva

31/01/2024, 19:02

Trânsito em julgado

31/01/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:45

Confirmada

31/01/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:55

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2024, 15:25

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:49

Expedida/certificada

19/01/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 11:33

Expedida/certificada

28/12/2023, 02:39

Todas as movimentações(98)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:34

Baixa Definitiva

31/01/2024, 19:02

Trânsito em julgado

31/01/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:45

Confirmada

31/01/2024, 15:45

Documentos

•13/10/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:55

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2024, 15:25

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:49

Expedida/certificada

19/01/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 11:33

Expedida/certificada

28/12/2023, 02:39

Ato ordinatório

28/12/2023, 02:39

Paga

27/12/2023, 15:34

Por decisão judicial

05/04/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:41

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:09

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:08

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:40

Paga

22/03/2023, 11:37

Por decisão judicial

08/03/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:57

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:05

Documento (Certidão)

28/02/2023, 16:44

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:56

Confirmada

08/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

29/01/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:03

Expedida/certificada

25/01/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 09:28

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 11:35

Expedida/certificada

19/12/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:22

Mudança de Classe Processual

15/12/2022, 12:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 12:28

Recebimento

14/12/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ EDUARDO SCOZ (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022946-64.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 19:05

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2019, 10:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 09:08

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/04/2019, 20:42

Confirmada

24/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 11:28

Expedida/certificada

14/02/2019, 16:02

Procedência

14/02/2019, 16:02

Conclusão (para julgamento)

23/11/2018, 17:04

Expedição de documento

08/10/2018, 18:32

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 09:30

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 14:27

Expedida/certificada

20/08/2018, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/08/2018, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 11:29

Confirmada

12/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 16:36

Expedida/certificada

02/07/2018, 19:21

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 22:14

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:51

Em Secretaria

28/06/2018, 18:21

Expedida/Certificada

28/06/2018, 18:21

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 15:48

Documento (Certidão)

30/05/2018, 11:47

Documento (Certidão)

29/05/2018, 11:23

Documento (Certidão)

16/05/2018, 12:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 11:42

Confirmada

29/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2018, 19:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 11:37

Confirmada

31/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2018, 19:20

Conclusão (para decisão)

26/01/2018, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 11:41

Expedida/certificada

17/01/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 20:59

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:46

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:27

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:51

Confirmada

19/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 12:10

Expedida/certificada

10/11/2017, 13:04

Expedida/Certificada

09/11/2017, 18:56

Mero expediente

09/11/2017, 18:56

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 16:08

Distribuição (sorteio)

31/10/2017, 15:21