Apelação Cível 5043326-15.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

JULIO CESAR FURTADO PORCENA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 15:03

Recebimento

13/09/2023, 17:18

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 16:39

Outras Decisões

06/07/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:27

Expedida/certificada

27/06/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 12:36

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:31

Confirmada

02/06/2023, 09:43

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 15:54

Recurso Especial

31/05/2023, 15:06

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 15:03

Recebimento

13/09/2023, 17:18

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 16:39

Outras Decisões

06/07/2023, 01:47

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:27

Expedida/certificada

27/06/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 12:36

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:31

Confirmada

02/06/2023, 09:43

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 15:54

Recurso Especial

31/05/2023, 15:06

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:34

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 20:26

Confirmada

27/04/2023, 10:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 19:53

Documento (Acórdão)

26/04/2023, 19:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/04/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR FURTADO PORCENA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043326-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 23:29

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 22:01

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:42

Confirmada

26/10/2022, 13:27

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 16:26

Documento (Acórdão)

25/10/2022, 16:26

Sentença confirmada

25/10/2022, 13:36

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 21:33

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 20:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR FURTADO PORCENA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043326-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

13/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 19:13

Retirada de pauta

14/07/2022, 14:03

Confirmada

14/07/2022, 10:56

Expedida/certificada

13/07/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR FURTADO PORCENA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043326-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:54

Distribuição (sorteio)

27/05/2021, 21:27

80

•13/10/2022, 00:00

•08/07/2022, 00:00