Apelação / Remessa Necessária 5014334-09.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GILMAR POSSA

Reu

Advogados / Representantes

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Autor

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Autor

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Autor

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Réu

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Autor

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Autor

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Autor

BETINA ASSMANN

OAB/RS 088491·CPF·Representa: Réu

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Réu

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 19:24

Baixa Definitiva

05/04/2024, 02:15

Trânsito em julgado

05/04/2024, 02:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:58

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:15

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:15

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:13

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 19:32

Sentença confirmada em parte

08/02/2024, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILMAR POSSA ADVOGADO(A): ANALU MIELKE BASSO (OAB RS112032) ADVOGADO(A): BETINA ASSMANN (OAB RS088491) ADVOGADO(A): ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014334-09.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

22/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2024, 17:22

Todas as movimentações(19)

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 19:24

Baixa Definitiva

05/04/2024, 02:15

Trânsito em julgado

05/04/2024, 02:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:01

Documentos

•22/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:58

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:15

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:15

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:13

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 19:32

Sentença confirmada em parte

08/02/2024, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILMAR POSSA ADVOGADO(A): ANALU MIELKE BASSO (OAB RS112032) ADVOGADO(A): BETINA ASSMANN (OAB RS088491) ADVOGADO(A): ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014334-09.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

22/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2024, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: GILMAR POSSA ADVOGADO: Analu Mielke Basso APELADO: GILMAR POSSA ADVOGADO: Betina Assmann APELADO: GILMAR POSSA ADVOGADO: Angelo Assmann ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014334-09.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005711320198210048/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

13/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2022, 17:52

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 17:52

80

•13/10/2022, 00:00