Cumprimento de sentença 5001890-10.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 182.401,98

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

NEIVA MARIA NUNES

CPF

Autor

MAURO RICARDO NUNES PINHO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SOARES POTRICH

OAB/RS 090095·CPF·Representa: Autor

MICHEL SILVA DO PRADO

OAB/RS 093617·CPF·Representa: Autor

NILTON MASSAHARU MURAI

CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MAURICIO SOARES POTRICH

OAB/RS 090095·CPF·Representa: Autor

MICHEL SILVA DO PRADO

OAB/RS 093617·CPF·Representa: Autor

NILTON MASSAHARU MURAI

CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

DAYANNE ALVES SANTANA

CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186

15/05/2026, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:23

Determinada a intimação

14/05/2026, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 176

04/03/2026, 21:04

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

09/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

06/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:03

Juntada de Petição

29/01/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/01/2026, 14:40

Todas as movimentações(189)

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186

15/05/2026, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 16:43

14/05/2026, 16:23

Determinada a intimação

14/05/2026, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 176

04/03/2026, 21:04

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

09/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

06/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:03

Juntada de Petição

29/01/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/01/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/01/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

22/01/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

21/01/2026, 02:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168

09/01/2026, 15:01

Juntada de certidão

09/01/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/11/2025, 17:21

Juntada de Petição

11/11/2025, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

11/11/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

11/11/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

03/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

30/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 18:36

Determinada a intimação

29/10/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

20/08/2025, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

29/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

28/07/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 16:57

Determinada a intimação

25/07/2025, 16:57

Juntado(a)

22/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/05/2025, 10:15

Juntada de Petição

05/05/2025, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 17:17

Despacho

08/04/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/04/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

02/04/2025, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/04/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/03/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2025, 18:19

Determinada a intimação

17/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/11/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

06/11/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/11/2024, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 18:53

Determinada a intimação

25/10/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 17:08

Juntado(a)

25/10/2024, 17:08

Juntado(a)

19/07/2024, 15:42

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

07/03/2024, 18:42

Juntado(a)

02/10/2023, 18:45

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para MG124698 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS)

25/09/2023, 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 110 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'

20/06/2023, 08:16

Juntada de Petição

15/06/2023, 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

06/06/2023, 18:17

Juntado(a)

06/06/2023, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

03/06/2023, 08:47

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

01/06/2023, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/05/2023, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/05/2023, 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

04/05/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 11:10

Decisão interlocutória

03/05/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

18/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

13/12/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

09/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80

22/11/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

13/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/11/2022

10/11/2022, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/11/2022

08/11/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/11/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:18

Expedição de Alvará

03/11/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:18

Expedição de Alvará

03/11/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:26

Decisão interlocutória

28/10/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/10/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/10/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

25/10/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 14:35

Juntado(a)

21/10/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para MT016783O - NILTON MASSAHARU MURAI)

06/10/2022, 11:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$32.239,74 em 19/09/2022 (ID 050000006692209156)

20/09/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/08/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

23/08/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 19:02

Determinada a intimação

22/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/05/2022, 18:15

Juntada de Petição

10/05/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

03/05/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

15/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 15:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50018901020194047101

01/04/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MAURO RICARDO NUNES PINHO (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) ADVOGADO: MAURICIO SOARES POTRICH (OAB RS090095) APELADO: NEIVA MARIA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) ADVOGADO: MAURICIO SOARES POTRICH (OAB RS090095) INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCURADOR: SADI BONATTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001890-10.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 685) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MAURO RICARDO NUNES PINHO (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) ADVOGADO: MAURICIO SOARES POTRICH (OAB RS090095) APELADO: NEIVA MARIA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) ADVOGADO: MAURICIO SOARES POTRICH (OAB RS090095) INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCURADOR: SADI BONATTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001890-10.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 685) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

02/07/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

01/07/2020, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 945,42 em 2/6/2020 Número de referência: 688763

09/06/2020, 18:16

Juntada de Petição

04/06/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/06/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2020, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

21/03/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/03/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 19:00

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2020, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2020, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

27/01/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

20/12/2019, 23:59

Decisão interlocutória

10/12/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

09/09/2019, 21:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 14:49

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01F para RSRGR02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 15:00

Juntada de Petição

20/05/2019, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/05/2019, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

22/04/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 11:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

10/04/2019, 20:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 19:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 15:59

SENTENÇA

•11/03/2020, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 20:30