Mandado de Segurança Cível 5029945-12.2021.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5029945-12.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/07/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/07/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 15:23

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50299451220214047000

06/07/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KELLEY NASCIMENTO ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029945-12.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KELLEY NASCIMENTO ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029945-12.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 687) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KELLEY NASCIMENTO ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029945-12.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 687) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

26/10/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2021, 19:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50361293220214040000/TRF

13/10/2021, 16:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 15:23

SENTENÇA

•09/08/2021, 17:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50299451220214047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50361293220214040000/TRF

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