Agravo em Recurso Especial 5032099-51.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5032099-51.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122695/2024

23/02/2024, 13:01

Protocolizada Petição 122695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 12:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1032407/2023 - AgInt

23/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032407 - AgInt no AREsp 2296616 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/02/2024, 17:15

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO RIBEIRO DUARTE, JORGE LUIZ HERGESSEL, LUIZ VICENTE NOAL, LUIZA MARIA RIBEIRO FERNANDES e MARAGLAI FONSECA BENITES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1032407/2023 - AgInt no AREsp 2296616

20/02/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:07

Incluído em pauta para 20/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01032407/2023 - AgInt no AREsp 2296616/RS

05/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/12/2023, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 14/12/2023, para LUIZA MARIA RIBEIRO FERNANDES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 578.

15/12/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/07/2023, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2023, 23:20

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Partes do Processo(12)