Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008076-38.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

AQUILES DE JESUS NUNES MEIRELES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:12

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:10

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:07

Confirmada

26/02/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 11:11

Expedida/certificada

21/02/2024, 23:19

Expedida/certificada

21/02/2024, 23:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 23:19

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 17:16

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:07

Confirmada

22/01/2024, 07:30

Expedida/certificada

12/01/2024, 19:40

Ato ordinatório

12/01/2024, 11:57

Paga

28/12/2023, 11:42

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:12

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:10

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:07

Confirmada

26/02/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 11:11

Documentos

•14/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 23:19

Expedida/certificada

21/02/2024, 23:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 23:19

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 17:16

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:07

Confirmada

22/01/2024, 07:30

Expedida/certificada

12/01/2024, 19:40

Ato ordinatório

12/01/2024, 11:57

Paga

28/12/2023, 11:42

Por decisão judicial

29/06/2023, 19:25

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:04

Confirmada

08/05/2023, 06:56

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:18

Ato ordinatório

28/04/2023, 15:13

Paga

28/04/2023, 10:59

Paga

28/04/2023, 10:35

Por decisão judicial

29/03/2023, 13:08

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:51

Documento (Certidão)

28/03/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:33

Confirmada

27/03/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:20

Confirmada

21/03/2023, 18:20

Expedida/certificada

17/03/2023, 21:43

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:09

Confirmada

13/03/2023, 09:20

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:46

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 09:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:43

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 18:53

Mero expediente

02/12/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 17:09

Mudança de Classe Processual

02/12/2022, 17:08

Recebimento

11/11/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUILES DE JESUS NUNES MEIRELES ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008076-38.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUILES DE JESUS NUNES MEIRELES ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008076-38.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUILES DE JESUS NUNES MEIRELES ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008076-38.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/09/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:26

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2014, 13:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2014, 15:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2014, 16:46

Confirmada

14/09/2014, 16:46

Confirmada

13/09/2014, 08:46

Expedida/certificada

10/09/2014, 14:55

Expedida/certificada

10/09/2014, 14:55

Petição (Petição (outras))

09/09/2014, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2014, 10:38

Confirmada

08/08/2014, 23:59

Confirmada

06/08/2014, 11:21

Expedida/certificada

29/07/2014, 13:01

Procedência

29/07/2014, 12:11

Conclusão (para julgamento)

28/04/2014, 08:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2014, 10:53

Petição (Petição (outras))

21/04/2014, 17:18

Confirmada

11/04/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2014, 11:44

Confirmada

09/04/2014, 11:36

Expedida/certificada

01/04/2014, 14:47

Expedida/certificada

01/04/2014, 14:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2014, 22:15

Expedida/certificada

28/03/2014, 13:49

Decurso de Prazo

28/03/2014, 01:20

Confirmada

17/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2014, 15:33

Decurso de Prazo

06/03/2014, 01:20

Confirmada

21/02/2014, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2014, 11:57

Decurso de Prazo

04/02/2014, 01:05

Confirmada

23/01/2014, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2014, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/01/2014, 16:08

Confirmada

22/12/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2013, 11:04

Confirmada

13/12/2013, 15:53

Expedida/certificada

12/12/2013, 18:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2013, 14:38

Decurso de Prazo

26/10/2013, 01:07

Documento (Certidão)

24/10/2013, 18:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2013, 16:33

Confirmada

20/10/2013, 23:59

Confirmada

18/10/2013, 11:31

Expedida/certificada

10/10/2013, 13:37

Ato ordinatório

10/10/2013, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2013, 19:03

Confirmada

09/10/2013, 19:03

Expedida/certificada

07/10/2013, 13:16

Decurso de Prazo

05/10/2013, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2013, 19:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2013, 17:51

Confirmada

27/09/2013, 23:59

Confirmada

27/09/2013, 10:57

Expedida/certificada

17/09/2013, 10:32

Expedida/certificada

17/09/2013, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2013, 16:36

Conclusão (para decisão)

22/08/2013, 16:51

Petição (Petição (outras))

19/08/2013, 10:54

Confirmada

14/08/2013, 10:58

Expedida/certificada

06/08/2013, 15:34

Petição (Petição (outras))

05/08/2013, 20:25

Documento (Certidão)

02/07/2013, 11:11

Documento (Certidão)

17/06/2013, 15:11

Documento (Certidão)

14/06/2013, 13:39

Confirmada

17/05/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2013, 14:41

Confirmada

09/05/2013, 14:41

Expedida/Certificada

07/05/2013, 16:48

Expedida/certificada

07/05/2013, 16:48

Mero expediente

07/05/2013, 15:20

Conclusão (para decisão)

07/05/2013, 08:13

Distribuição (sorteio)

06/05/2013, 11:10

80

•24/01/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00