Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020194-06.2018.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020194-06.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 16:56

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:02

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:49

Expedida/certificada

23/01/2024, 19:01

Expedida/certificada

23/01/2024, 19:01

Mudança de Classe Processual

23/01/2024, 19:00

Recebimento

19/12/2023, 05:53

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS GARCIA (AUTOR) EDITAL Nº 40003564589 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE LUIZ CARLOS GARCIA PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA FLÁVIA DA SILVA XAVIER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a SECRETARIA DA 10ª TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50201940620184047000), em que figuram como partes LUIZ CARLOS GARCIA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de seu mérito, conforme disposto nos artigos 256, II, 257 e 275, § 2º, todos do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 11/10/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5020194-06.2018.4.04.7000/PR

14/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2019, 17:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 21:11

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 16:50

Documentos

•14/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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