Agravo em Recurso Especial 5032109-95.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5032109-95.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/08/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581725/2024

09/07/2024, 14:03

Protocolizada Petição 581725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 13:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 1047512/2023 - AgInt

20/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047512 - AgInt no AREsp 2295777 - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024, 13:31

Conhecido o recurso de SERGIO ITAMAR NUNES DE ARAUJO e SERGIO RIVALDO CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047512/2023 - AgInt no AREsp 2295777/RS

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047512/2023 - AgInt no AREsp 2295777/RS

27/05/2024, 16:58

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01047512/2023 - AgInt no AREsp 2295777/RS

15/05/2024, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

07/05/2024, 16:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

02/05/2024, 08:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/06/2024, 13:31

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2023, 22:40

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Partes do Processo(8)