Apelação / Remessa Necessária 5002168-40.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

CNPJ

Autor

JULIA OLEIRO MANDECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

20/06/2023, 13:25

Recebidos os autos do STF

20/06/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/01/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/01/2023, 17:58

Decisão interlocutória

12/01/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2022, 16:51

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

20/06/2023, 13:25

Recebidos os autos do STF

20/06/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/01/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/01/2023, 17:58

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:30

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•20/10/2022, 01:09

12/01/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2022, 01:09

Juntada de Petição

20/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2022, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:47

Recurso Extraordinário não admitido

16/08/2022, 14:40

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/06/2022, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2022, 23:30

Juntada de Petição

10/06/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 12:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

10/05/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/05/2022, 22:16

Juntada de Petição

06/05/2022, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/05/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

08/03/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2022, 14:24

Juntada de Petição

15/02/2022, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 692

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/11/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/10/2021, 14:16

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 12:25

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•20/10/2022, 01:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/08/2022, 14:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:24