Apelação Cível 5019363-41.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA SANTA ALVES DE FREITAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO COPPINI

OAB/SC 031887·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO COPPINI

OAB/SC 031887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

06/11/2023, 17:36

Recebimento

30/10/2023, 18:40

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 13:20

Outras Decisões

06/07/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:55

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 19:39

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:36

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:24

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:56

Recurso Especial

26/05/2023, 07:55

Todas as movimentações(80)

Recurso Especial repetitivo

06/11/2023, 17:36

Recebimento

30/10/2023, 18:40

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 13:20

Outras Decisões

06/07/2023, 01:47

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:55

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 19:39

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:36

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:24

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:56

Recurso Especial

26/05/2023, 07:55

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:03

Confirmada

17/05/2023, 13:03

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:02

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 20:26

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 08:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SANTA ALVES DE FREITAS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ELIANE TERESINHA DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARCIA ROSANE FREITAS DE LIMA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA INES FREITAS CORREA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ MARIO ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA HELENITA DE FREITAS SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: RITA BEATRIZ ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: SIDIA ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019363-41.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:21

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 14:45

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 21:08

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 19:42

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:00

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:17

Improcedência

26/10/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SANTA ALVES DE FREITAS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ELIANE TERESINHA DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARCIA ROSANE FREITAS DE LIMA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA INES FREITAS CORREA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ MARIO ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA HELENITA DE FREITAS SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: RITA BEATRIZ ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: SIDIA ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019363-41.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

14/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:41

Expedida/certificada

30/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 21:10

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:08

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:08

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 14:15

Outras Decisões

25/08/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

28/09/2021, 21:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 18:38

Expedida/certificada

27/09/2021, 15:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:49

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 17:20

Expedida/certificada

10/09/2021, 15:24

Expedida/certificada

10/09/2021, 15:24

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 20:35

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/09/2021, 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SANTA ALVES DE FREITAS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ELIANE TERESINHA DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARCIA ROSANE FREITAS DE LIMA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA INES FREITAS CORREA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ MARIO ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA HELENITA DE FREITAS SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: RITA BEATRIZ ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: SIDIA ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019363-41.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2021, 08:08

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 11:27

Expedida/certificada

22/07/2021, 20:31

Expedida/certificada

22/07/2021, 20:31

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 22:19

Sentença desconstituída

21/07/2021, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SANTA ALVES DE FREITAS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO INTERESSADO: ELIANE TERESINHA DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARCIA ROSANE FREITAS DE LIMA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA INES FREITAS CORREA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ MARIO ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA HELENITA DE FREITAS SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: RITA BEATRIZ ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: SIDIA ALVES DE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019363-41.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

05/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2021, 07:05

Distribuição (sorteio)

10/05/2021, 15:01

80

•14/10/2022, 00:00

•27/08/2021, 00:00

•05/07/2021, 00:00