Apelação / Remessa Necessária 5010153-49.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALMOR DE OLIVEIRA BRIZOLLA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 19:35

Trânsito em julgado

21/03/2023, 19:35

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:36

Confirmada

06/03/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 18:12

Expedida/certificada

24/02/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2023, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR DE OLIVEIRA BRIZOLLA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010153-49.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

31/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:31

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 19:35

Trânsito em julgado

21/03/2023, 19:35

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:36

Confirmada

06/03/2023, 10:48

Documentos

•31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 18:12

Expedida/certificada

24/02/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2023, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR DE OLIVEIRA BRIZOLLA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010153-49.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

31/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:31

Expedida/certificada

11/11/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 00:09

Confirmada

31/10/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 19:42

Expedida/certificada

27/10/2022, 13:44

Expedida/certificada

27/10/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:12

Improcedência

26/10/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR DE OLIVEIRA BRIZOLLA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010153-49.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

14/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 12:24

Expedida/certificada

06/10/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:28

Confirmada

12/09/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 12:45

Confirmada

08/09/2022, 12:45

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:10

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 13:58

Negação de Seguimento

31/08/2022, 18:19

Conclusão (para decisão)

02/07/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 14:34

Expedida/certificada

27/06/2022, 13:34

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 23:05

Confirmada

30/05/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:47

Expedida/certificada

20/05/2022, 19:28

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 17:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR DE OLIVEIRA BRIZOLLA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010153-49.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 268) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:07

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 12:34

Decurso de Prazo

31/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 19:23

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 16:26

Confirmada

21/02/2022, 13:25

Expedida/certificada

18/02/2022, 17:27

Expedida/certificada

18/02/2022, 17:27

Expedida/certificada

18/02/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

17/02/2022, 16:16

Sentença confirmada

16/02/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR DE OLIVEIRA BRIZOLLA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010153-49.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 672) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2022, 16:27

Conclusão (para decisão)

03/01/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 19:25

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 12:49

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 14:29

Confirmada

01/11/2021, 11:04

Expedida/certificada

28/10/2021, 17:08

Remessa (outros motivos)

28/10/2021, 16:38

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 14:22

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:01

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 13:31

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 09:09

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Confirmada

09/08/2021, 13:35

Remessa (outros motivos)

02/08/2021, 20:03

Mero expediente

02/08/2021, 20:03

Distribuição (sorteio)

08/02/2017, 09:43

80

•14/10/2022, 00:00

•02/05/2022, 00:00

•28/01/2022, 00:00