Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042746-76.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ CARLOS SABADIN

Reu

Advogados / Representantes

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RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERRON

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RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Réu

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:22

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:47

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:48

Mero expediente

26/03/2024, 17:47

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:27

Paga

25/03/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:36

Expedida/certificada

05/02/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 14:20

Enviada ao Tribunal

02/02/2024, 10:00

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:22

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 09:42

Documentos

•14/08/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:47

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:48

Mero expediente

26/03/2024, 17:47

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:27

Paga

25/03/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:36

Expedida/certificada

05/02/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 14:20

Enviada ao Tribunal

02/02/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 08:59

Documento (Certidão)

29/01/2024, 08:59

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:46

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:55

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:11

Mero expediente

06/12/2023, 09:49

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 06:10

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:34

Expedida/certificada

30/11/2023, 09:28

Mero expediente

30/11/2023, 09:28

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 18:26

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 11:48

Mudança de Classe Processual

29/11/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:31

Expedida/certificada

28/11/2023, 09:38

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 07:58

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 09:27

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:48

Expedida/certificada

20/10/2023, 18:41

Mero expediente

20/10/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 10:57

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2023, 13:08

Trânsito em julgado

19/10/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:55

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:26

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 18:37

Confirmada

30/08/2023, 18:37

Confirmada

28/08/2023, 18:20

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:15

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 18:37

Não-Provimento

24/08/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5042746-76.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

14/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/08/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:36

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:43

Expedida/certificada

30/01/2023, 20:48

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 09:36

Mero expediente

30/01/2023, 09:36

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:23

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 15:49

Improcedência

26/10/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5042746-76.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

14/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:01

Confirmada

08/10/2021, 11:01

Expedida/certificada

07/10/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:15

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:25

Expedida/certificada

16/08/2021, 18:19

Remessa (outros motivos)

16/08/2021, 17:51

Antecipação de tutela

16/08/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 11:04

Conclusão (para decisão)

05/08/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 11:35

Confirmada

27/02/2020, 16:19

Expedição de documento (Carta)

21/02/2020, 20:28

Remessa

21/02/2020, 14:55

Remessa

19/02/2020, 14:11

Remessa

17/02/2020, 10:55

Conclusão (para decisão)

24/01/2020, 10:12

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 17:45

Expedida/certificada

15/01/2020, 09:53

Documento (Carta)

14/01/2020, 21:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 14:53

Expedição de documento (Carta)

22/11/2019, 11:39

Expedida/certificada

22/11/2019, 10:19

Remessa

21/11/2019, 19:32

Recebimento

09/10/2019, 19:12

Distribuição (sorteio)

09/10/2019, 17:07

80

•14/10/2022, 00:00