Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010181-34.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010181-34.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
14/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2022, 15:20
Conclusão (para decisão)
10/10/2022, 10:53
Petição (Petição (outras))
08/10/2022, 12:24
Confirmada
08/10/2022, 12:24
Expedida/certificada
06/10/2022, 14:37
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 23:27
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 21:16
Confirmada
29/08/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 14:26
Expedida/certificada
19/08/2022, 14:48
Expedida/certificada
19/08/2022, 14:48
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 14:43
Negação de Seguimento
16/08/2022, 14:37
Negação de Seguimento
16/08/2022, 14:37
Conclusão (para decisão)
21/06/2022, 15:35
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 13:06
Expedida/certificada
20/06/2022, 18:55
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 11:02
Petição (Petição (outras))
18/06/2022, 10:35
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 12:01
Confirmada
30/05/2022, 10:20
Expedida/certificada
26/05/2022, 14:43
Expedida/certificada
26/05/2022, 14:43
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 19:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2022, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010181-34.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
06/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2022, 18:39
Conclusão (para decisão)
24/01/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 17:25
Petição (Petição (outras))
23/12/2021, 11:08
Confirmada
20/12/2021, 08:57
Expedida/certificada
16/12/2021, 20:05
Expedida/certificada
16/12/2021, 20:04
Remessa (outros motivos)
16/12/2021, 17:34
Documento (Acórdão)
16/12/2021, 17:34
Sentença confirmada em parte
14/12/2021, 19:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010181-34.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO